Recuperar Direitos

[Ao Sr. Irrevogável chegam muitas ideias…as melhores, são partilhadas para benefício geral]

Acredito que se alguma coisa positiva podemos apontar ao Primeiro-Ministro Passos Coelho ela é a frase: “nunca mais voltaremos ao que éramos dantes”. Esta frase, proferida a meio de uma legislatura devastadora, devolveu de repente às pessoas a vontade de não baixar os braços, de reivindicar um futuro adiado.

O ímpeto reformista, quase apostólico, deste governo, conseguiu em pouco mais de três anos destruir o percurso de desenvolvimento social e humano, iniciado com o 25 de Abril.

E o admirável é que convenceu as pessoas. Fê-las acreditar que tinham vivido acima das suas possibilidades, que se queriam saúde tinham de pagá-la, se queriam educação teriam de suportar grande parte da despesa e se queriam trabalhar teriam de ganhar o que tão só bastasse para a sobrevivência. Cumprindo assim a tacanhez proverbial do “quem não pode arreia”.

Mas, por outro lado, também despertou consciências, consciências que não se dobram à inevitabilidade do empobrecimento ou ao sermão de um governo que promove a indigência. Consciências que exigem restaurar o direito à escola pública, acessível a todos, independentemente do código postal da residência ou da situação financeira familiar. Restaurar o direito à saúde universal e tendencialmente gratuita, garantida pela Constituição. Restaurar o direito ao trabalho, remunerado condignamente, para que não seja possível um só cidadão trabalhar e receber um salário e, mesmo assim, viver abaixo do limiar da pobreza, como acontece com cada vez mais frequência entre nós.

Aprofundar direitos humanos também, e principalmente. Como o direito a ter uma família – os laços de uma família não têm género nem orientação sexual. Tornar real o princípio de que nenhum ser humano é ilegal. Não dizer só que Portugal é um país acolhedor, fazer de Portugal um país efectivamente acolhedor e sem muralhas. Tornar efectiva a não descriminação dos cidadãos com deficiência, que os últimos três anos fecharam cada vez mais em casa, sem dinheiro, sem ajudas técnicas, sem o respeito devido.

Estas consciências são as que querem recuperar a esperança de que, não só podemos voltar ao que éramos antes, como podemos ser e viver ainda melhor.

Se o quisermos, juntos.

por Ofélia Janeiro

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