A explicação do triângulo de Barcelos – triângulo identitário vicioso

 

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Portugal tem níveis de desigualdade social muito elevados, dos maiores a nível europeu, tem níveis de desconfiança interpessoal e de desconfiança face ao governo ainda mais destacados face aos parceiros europeus e tem um nível de percepção de corrupção relativamente elevado no contexto europeu, sobretudo se comparado com o norte da Europa. Estas três dimensões são sobejamente conhecidas e estão relacionadas entre si. É conhecida a correlação entre desigualdade social e desconfiança (e.g. Wilkinson & Pickett, The Spirit Level, 2009), seja interpessoal seja nas instituições políticas e seus representantes, bem como a correlação entre desconfiança e baixa imunidade à corrupção (e.g. Uslaner, The Moral Foundations of Trust, 2002). Assim, podemos falar com propriedade de um triângulo que tem por arestas a desigualdade, a desconfiança e a corrupção.

Este triângulo tem dimensões muito maiores nos países do Sul da Europa do que nos países do Norte da Europa, os primeiros muito mais desiguais, muito mais desconfiados e com muito mais corrupção percebida do que os segundos.

Estas não são, contudo, as arestas de um triângulo estaticamente dado, mas de um triângulo sistémico, dinamicamente mutável de acordo com um princípio geral aplicável aos regimes de Estado de direito e democrático assentes na garantia mais extensa das liberdades fundamentais: em democracia e liberdade, as três arestas deste triângulo sistémico tendem a crescer conjuntamente e só conjuntamente tendem a minguar. 

Quer isto dizer duas coisas distintas e ambas muito importantes. Em primeiro lugar, no apuramento das causas, importa menos a ordem entre desigualdade, desconfiança e corrupção do que a não dissociação entre os três fenómenos.  Explica-se a dimensão das arestas pela explicação da dimensão do triângulo e não a inversa. Em segundo lugar, que num Estado de direito democrático com assunção do mais extenso leque de liberdades, mais se conseguirá fazer por diminuir qualquer uma destas dimensões ao se combatê-las as três de forma articulada e não enfrentando apenas uma delas ou cada uma delas isoladamente.

Estas duas observações são importantes num tempo em que o discurso anti-corrupção tende a preencher a consciência justificadamente zangada das pessoas, sujeitadas a uma austeridade que lhes fustiga as condições e projetos de vida desde há anos para cá. Em primeiro lugar, porque, como vimos, não é verdade que as causas da corrupção possam ser dissociadas  e isoladas das causas da desconfiança e, na base do triângulo, da desigualdade muito material que caracteriza a sociedade portuguesa. Nem a desigualdade nem a desconfiança, nem sequer a corrupção, se deixam explicar pela hipótese demagógica e populista “Este é um país de corruptos”.

Em segundo lugar, é preciso reconhecer que há decerto outras formas de combater e eliminar a corrupção de uma sociedade, por exemplo transformando-a numa sociedade muito mais vigilante, ou numa sociedade muito mais  punitiva, ou ainda numa sociedade com ambas as características. Por exemplo, um Big brother amigo da lei do talião. Mas estas vias possíveis de combate e eliminação da corrupção só se fazem com prejuízo ou da democracia ou das liberdades, ou de ambas. No limite, do nosso regime. E certamente com muita desconfiança como consequência da vigilância e nenhum freio à desigualdade. Essa não é, certamente, a maneira como devemos combater a corrupção. Como já tive oportunidade de fazer no passado em post noutro blog, sendo necessário uma política de combate à corrupção é preciso prevenir os perigos que se escondem por detrás de algumas performances anti-corrupção facilmente mediatizáveis.

A solução não está, então, em abater um triângulo vicioso, mas sim em metamorfoseá-lo num triângulo virtuoso. Em todas as três arestas se joga um dos aspetos da qualidade do regime. Na da desconfiança, que pode ser  convertida numa medida de confiança, joga-se o investimento dos cidadãos nas instituições e no espaço público e nos actores que processos democráticos devem legitimar. Na da corrupção, joga-se a credibilidade de um regime político que se vê confrontado com a exigência de ter de funcionar de forma limpa. Por fim, na aresta da maior ou menor desigualdade, ou igualdade – e que terá necessariamente de ser a base do triângulo -, jogam-se as condições materiais para o exercício capacitado da democracia (educação, recursos de informação, disponibilidade, segurança para divergir e assumir publicamente a divergência, etc.). Este triângulo vicioso tem sido o nosso triângulo identitário nacional. Temos um grande galo de Barcelos entalado entre uma desconfiança ímpar, uma desigualdade endémica e uma corrupção que, apesar de medianamente percebida na comparação com os restantes países do Sul da Europa, nos deixa de facto muito longe dos valores que registam os países do Norte da Europa.

O desafio identitário que se nos coloca politicamente se quisermos um país melhor é propormo-nos metamorfosear o triângulo vicioso em virtuoso. Um programa político que se faça desígnio nacional, certamente complexo dada as múltiplas dimensões implicadas, desde a economia às representações que a sociedade portuguesa se dá de si mesma, tem de ser um programa de enquadramento deste galo de Barcelos icónico num triângulo gerador de mais confiança, mais transparência e, na base de tudo, de mais igualdade.

* Ilustração de Vera Tavares.

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