A diáspora e a sua representatividade (I)

Não é fácil estimar o número de portugueses emigrados. É lugar-comum dizer-se que há quinze milhões de portugueses – um terço dos quais emigrado – sendo que alguns apontam para números muito superiores, incluindo lusodescendentes até à terceira geração.  Estimativas das Nações Unidas apontavam, em 2013, para cerca de 2 milhões de portugueses emigrados, não incluindo os lusodescendentes, enquanto o Banco Mundial aponta para um valor ligeiramente mais elevado (2,2 milhões). Independentemente da fonte utilizada, os números são elevadíssimos e, segundo o Relatório da Emigração de 2013 da Secretaria de Estado das Comunidades (SEC), fazem de Portugal o 12º país do mundo com o maior número de emigrantes por total de população. Este relatório da SEC apresenta ainda outros dados de interesse, como o facto de 80 a 85% da emigração actual ter como destino outro país europeu (com o Reino Unido à cabeça) e o total das remessas em 2012, que ascendeu a 1,8% do PIB nacional.

Sendo inegável a expressividade dos números da diáspora portuguesa, a sua representatividade política resume-se a quatro deputados na Assembleia da República (AR) – dois eleitos pelos emigrantes nos países europeus e dois pelos emigrantes fora da Europa. Olhando para a emigração europeia, apenas uma ínfima parte destes cidadãos se encontra recenseada para votar nas eleições portuguesas. Segundo o Ministério da Administração Interna, em 2011, o número de portugueses recenseado nos diferentes consulados europeus era de apenas 75 053, o que corresponde a menos de 4% do total dos portugueses emigrados na Europa. Mais, apesar do número reduzido de recenseados, o número de votantes foi de pouco mais de 18 mil, representando menos de 25% do total de eleitores.

Fixando-nos na diáspora portuguesa na Europa e utilizando os números das últimas eleições legislativas, verifica-se uma situação quase antagónica quanto à sua representatividade política. Por um lado, atendendo ao número de cidadãos, o círculo eleitoral da Europa seria facilmente o terceiro maior – após os círculos de Lisboa e Porto, ambos com mais de 1 milhão e 500 mil eleitores, surge Braga com 775 mil – o que representaria mais de 20 deputados na AR. Por outro, quando considerado o número de recenseados nos vários consulados europeus, o círculo eleitoral da Europa, com pouco mais de 75 mil eleitores, é o mais pequeno, atrás de Portalegre, que conta com mais de 106 mil eleitores. Se considerarmos o número de votantes, apenas o círculo eleitoral dos emigrantes fora da Europa regista um valor inferior, sendo que Portalegre, o círculo que registou os valores mais baixos em Portugal, teve mais do triplo dos votantes que o círculo Europa. Assim, se considerarmos apenas o número de portugueses recenseados e votantes nos consulados europeus, parece até haver uma sobre-representação dos mesmos. Existe portanto um desfasamento muito grande entre o número total de cidadãos emigrados e o número dos que podem exercer o seu direito de voto. Importa pois atentar nas causas que causam este desfasamento, de modo a corrigi-las.

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