Quatro anos volvidos sobre o início de um programa de “ajustamento” em Portugal, que deixa na sociedade um rasto de enorme destruição, sem precedentes na história recente, interessa fazer um balanço e perguntar para que serviu.
Também a nível europeu, as políticas de “austeridade” estão finalmente a ser postas em causa, em vários países e pelas próprias instituições europeias, de forma implícita ou explícita. E um exemplo de extrema importância actual é a situação da Grécia, onde a mudança de governo tem por base um mandato democrático para acabar com o ciclo de depressão.
Comecemos então por analisar em que consistiram os “resgates”.
A partir da ganância das IMFCOs – Instituições Multinacionais Financeiras do Crime Organizado que, ao aumentarem exponencialmente os seus lucros através da manipulação selectiva de instrumentos financeiros em esquema de Dona Branca (se não é crime de forma legal, é simplesmente porque o legislador fechou os olhos), que deliberadamente não transferiram esses enormes lucros para a economia real, mantendo-os nas posses dum número reduzidíssimo de accionistas e executivos, e exagerando na concessão de crédito duvidoso, chegou-se a uma situação de colapso em 2008, com a falência de algumas destas instituições [safando-se, curiosamente ou não, as que eram “too big to fail” – com dinheiros públicos, já lá vamos].
Perante a desorientação geral dos governantes [e com a elite intelectual a bradar que o “neo-liberalismo” tinha implodido, mas sem nada fazer], as agências de “rating” tomaram a primeira medida: obrigar os estados, ou seja as democracias, ou seja os contribuintes, a pagar o descalabro dos bancos e das IMFCOs. Como? É simples: Ao inventar a mentira de que certos estados estão falidos – ao serem classificados como “lixo”, podem obrigar-se a negociar com os bancos, de modo a que os contribuintes desses estados transfiram os seus salários/pensões para os bancos, estes sim, a precisar de resgate, pois herdaram os produtos tóxicos do crédito mal-parado (e mal concedido). Recorde-se que os bancos são clientes das agências de “rating”.
Foi exactamente o que sucedeu em Portugal. Não esquecendo que há muitos problemas estruturais que podem e devem ser resolvidos no nosso país (problemas esses que, aliás, só pioraram, com a “intervenção”), nunca seria apenas o défice, nem a dívida pública que travaria, sem a intervenção externa das agências de “rating” e demais pressões internas (manipulação dos media e a ganância pelo poder), a trajectória de convergência de Portugal com a UE, que estava a ser muito bem sucedida na primeira década do século XXI, como muito bem frisa o sociólogo Robert Fishman em “The unnecessary bailout”, entre muitos outros.
Obviamente, o mesmo não sucedeu na Alemanha, que em 2009 tinha uma dívida pública de 76% do PIB, praticamente a mesma que Portugal, porque o contribuinte alemão ficou imediatamente protegido, não apenas pelo seu governo, que se recusou liminarmente a dar o dinheiro do seu contribuinte para salvar bancos privados, como isto foi reforçado pela actuação do Tribunal Constitucional Alemão. A Bélgica, cuja dívida ultrapassava, no mesmo ano, os 120% do PIB não foi “intervencionada”. Assim, apenas os países com governos subservientes aos interesses dos IMFCOs foram “resgatados”.
Por falta de espaço, houve simplificações e omissões na história apresentada, além de nuances e variações de país para país (por exemplo, a Irlanda sofreu menos com o “resgate”, essencialmente porque o seu governo não foi mais troikista que a troika). Mas saliente-se o fundamental: a transferência de salários/pensões para bancos, e as suas nefastas consequências. Há quem ache que os bancos devem ser salvos sempre, porque financiam a economia real. É verdade em geral, mas isso não acontece em períodos de recessão, porque a probabilidade de recuperar um investimento é menor. Assim, e como não se podem obrigar bancos privados a emprestar dinheiro em períodos de contracção, apenas os bancos estatais podem fazer esse papel.
Acontece que, nos países do Euro isso se torna mais complicado, pois há várias dívidas a gerir, mas apenas uma moeda. E apenas o BCE consegue fazer esse papel, estando como se sabe, ainda muito condicionado pelos países mais influentes na UE. Deixando os bancos de investir, de emprestar, estando simplesmente a cobrir as perdas, pelas quais são os principais responsáveis, o desemprego aumenta.
Assim, o problema, já de si grande, da transferência de salários/pensões para os bancos que conduz ao empobrecimento geral da população, desigualdades de rendimentos e de oportunidades, leva ainda a outro problema igualmente grave: ao aumentar o desemprego e a emigração, a economia perde, naturalmente, a sua competitividade. Não é possível despedir, inclusivé incentivar a emigração, pagar menos, e esperar que os trabalhadores contribuam exactamente o mesmo em termos produtivos. O PIB baixa (levando também ao aumento da dívida pública, em percentagem do PIB) e a recessão é inevitável. No médio e longo prazo, há problemas demográficos, a sustentabilidade da segurança social é posta em causa, e criam-se condições para o fim da solidariedade geracional.
A conclusão da lição é simples: Estes “resgates” são formas de emprestar dinheiro a um país de modo a subsidiar a não produção.
Quando Cavaco Silva foi primeiro ministro, foi “pioneiro” na utilização de subsídios europeus à não produtividade nos sectores da agricultura e das pescas. Os dinheiros do Fundo Social Europeu foram usados para compensar quem deixou de trabalhar e de produzir. O argumento essencial era que Portugal tinha sector primário e secundário a mais, e que um país “moderno” só precisava do sector dos serviços. Vê-se bem a “genialidade” deste argumento olhando para a Alemanha e a França, países certamente muito antiquados, de acordo com este senhor.
Com o governo de Passos Coelho inicia-se uma nova era na “modernização” de Portugal – 78 mil milhões de euros foram usados para obrigar um país, em notável rota de desenvolvimento e convergência com a média europeia, a deixar de produzir não apenas na agricultura e indústria, como agora em todos os sectores da economia! Como exemplo notável, pode referir-se o enorme desinvestimento ao nível da formação qualificada, e da Investigação e Desenvolvimento, os instrumentos de maior potencialidade produtiva a médio prazo. O argumento agora é que há “licenciados”/”doutorados” a mais (quando a verdade é que estes jovens portugueses são, de forma semi-automática, contratados pelas grandes empresas alemãs, holandesas, etc).
Um segundo exemplo notável é a privatização, porventura irreversível, de empresas estratégicas, muitas das quais lucrativas, que não só garantiam postos de trabalho, como projectavam a imagem de um Portugal moderno e inovador. O governo de Passos Coelho/Portas ficará conhecido na história como o governo da subsidiodependência generalizada a toda a sociedade. O governo que transformou o contribuinte português, num beneficiário da “solidariedade social europeia”.
Com a mudança de governo na Grécia, ainda que o futuro seja tudo menos claro, a boa notícia é que este modelo de “resgate” está a ser questionado e terá forçosamente que ser discutido.
É minha opinião que existe outro conceito de resgate que pode e deve ser utilizado em alternativa. Acima vários parágrafos foram necessários para explicar um “resgate” falseado. É uma história complicada, e muitas mais palavras seriam necessárias para explicá-la com o detalhe que merece.
Por contraste, um resgate honesto é extremamente fácil de explicar e faz-se em poucas palavras. Será? Claro, uma vez que é o que toda a empresa com boas ideias, todo o empreendedor com visão faz constantemente. É intuitivo: investir na produção.
Por mais que os governos “austeritaristas” queiram, as pessoas não morrem todas de um dia para o outro. E há mesmo pessoas em idade activa que, por mais que lhes tirem o salário, querem mesmo trabalhar e contribuir para a sociedade onde estão inseridas. É espantoso!
Não é verdade que os povos do sul sejam preguiçosos, pois tanto portugueses como gregos, como todos os povos trabalham bem, desde que tenham a formação adequada, boas condições de trabalho, e sejam responsabilizados por ele.
Para acabar com a destruição de emprego, com a recessão de largos anos de políticas de “austeridade” é necessário financiamento, naturalmente. O governo Grego está empenhado em obter esse financiamento em negociação com os parceiros europeus. É, no entanto, claro que deixou de ser aceitável o subsídio à não produção. Para além de ser óbvio que uma sociedade que não produz, não pode pagar nenhuma dívida, por mais pequena que seja. O financiamento tem que potenciar a capacidade de gerar emprego, a formação, e tem que colmatar a situação de caos social em que a Grécia está mergulhada. Obviamente, um subsídio/investimento na capacidade produtiva não pode ser feito de ânimo leve. Tem que ser monitorizado e avaliado pelo estado de forma regular. No entanto, não é Berlim, nem a Troika que o deve fazer, sob pena de se subverter a democracia.
Precisamente, ao contrário de governos anteriores, o Syriza mostra-se verdadeiramente empenhado em acabar com a evasão fiscal e a economia paralela (outro dos problemas que sempre aumenta em períodos de recessão). Estas medidas são sensatas e exequíveis, embora se reconheça a dificuldade de implementá-las de forma imediata. Insistir nos mesmos erros é que não é admissível. Além disso, até ao momento, são precisamente as medidas propostas por Tsipras e Varoufakis as que, de forma mais clara, podem conseguir colocar que a Grécia em condições de cumprir os acordos com os credores.
É preciso muito cinismo para argumentar contra a necessidade de um resgate honesto na Grécia. Apenas por teimosia e medo do confronto com a realidade é que se pode continuar a defender uma “austeridade” como solução milagrosa para os problemas do défice e da dívida pública. É pois, um imperativo europeu, dar as condições à Grécia, para a financiar a sociedade e a produtividade de forma responsável, e fazemos votos para que não mude o seu rumo.
Da nossa parte, só temos que fazer o mesmo, e rejeitar liminarmente todo e qualquer condicionalismo ao nosso desenvolvimento individual e colectivo. É também um imperativo de qualquer governo futuro reverter o aumento das desigualdades em Portugal, caminhar para a igualdade de oportunidades, para o acesso geral à educação e saúde, e para regressar a um modelo de solidariedade geracional, um dos pilares das sociedades mais evoluídas.
Texto de: Carlos Florentino
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