Há uma semana, tive a oportunidade de participar num debate sobre o Mediterrâneo e os diferentes caminhos possíveis no que às políticas de emigração e segurança da União Europeia diz respeito, bem com sobre o papel que o sul da Europa pode desempenhar. Enquanto os partidos de direita e grande parte dos governos europeus tem uma agenda comum, claramente securitária e nada solidária, os partidos e movimentos de esquerda continuam a ter problemas em lidar de frente com estes temas e assumi-los como seus. Mais do que nunca, é importante que surja uma alternativa às políticas actuais, que transformam o Mediterrâneo num cemitério às portas da Europa.
Secundarizado por outras situações igualmente trágicas, desde a ascensão do daesh na Síria e no Iraque até ao recente ataque do Al-Shabab no Quénia, o Mediterrâneo tem ficado para segundo plano na cobertura mediática. Apesar disso, 2015 arrisca-se a ser o ano em que mais pessoas morrem ao tentar a travessia do norte de África para a Europa. O jornal Libération dedica a sua capa de hoje à ilha de Lampedusa, referindo que apenas no sábado passado, mil e quinhentas pessoas foram salvas ao largo da ilha e denunciando a “indifférence meurtrière”. O combate a essa indiferença deve ser o primeiro passo para a tomada de medidas de defesa do imigrantes que tentam aceder à Europa. Apenas uma Europa mais solidária poderá responder de forma adequada aos problemas do Mediterrâneo, sendo que essa solidariedade passa, no imediato, pela revogação da regulação de Dublin III.
Os países do Sul da Europa, constantemente olhados como países da periferia, são-no apenas quando se olha apenas para o mapa europeu. Alargando os horizontes, os países mediterrânicos europeus encontram-se numa situação geográfica invejável e de extrema importância geopolítica. Com a incerteza sobre o fluxo energético vindo da Rússia, a ligação entre o sul da Europa e o norte de África reveste-se ainda de mais importância. Não por acaso, uma das principais bandeiras da (quase parada) União para o Mediterrâneo foi um projecto de produção de energia solar num total de 20 GW até 2020. Portugal pode e deve ter um papel de destaque nesta União para o Mediterrâneo, servindo-se da sua “centralidade” e fazendo a ponte entre a Europa e o norte de África.
A promoção de mais democracia e liberdade no norte de África servirá para dar melhores condições de vida aos cidadãos nesses países, diminuindo o número dos que se vêm obrigados a emigrar. Mais do que as relações bilaterais com benefício claro para os países do Norte, são necessárias relações entre iguais, bem como uma maior interligação entre os continentes. Um programa de investimento de grande escala torna-se assim uma necessidade. Um green New Deal europeu, associado a um New Deal mediterrânico poderia ser a bandeira que os partidos e movimentos progressistas há muito necessitam. Porque é uma obrigação cívica e ética parar com as mortes no Mediterrâneo, é necessário desde já tomar medidas preventivas. Portugal, pelo lugar que ocupa, entre África e a Europa, tem que ser um actor activo na defesa de um Mediterrâneo mais unido.
Intervir com que medidas? Dar segurança as populações na Libia, Siria, Iraque de modo a que não vejam os paises todos destruidos?
Presumo que a abertura de delegações da UE com formação profissional associada a futuros vistos legais de emigração em paises sub sarianos seria uma medida humanitaria robusta; para isso era preciso que os europeus não olhem só para o seu umbigo, como o fazem a maioria dos representantes ao Conselho ou Europrupo. Quem se chega a frente?
GostarGostar
Viva, levanta questões muito pertinentes. “Quem se chega à frente” é realmente a pergunta a fazer. Com regulamentos como o de Dublin, que removem qualquer forma de solidariedade entre os Estados, as coisas complicam-se. No caso da guerra na Síria, se a UE tivesse aberto um corredor humanitário (e note-se que o Chipre está a apenas algumas dezenas de quilómetros da costa síria) e acolhido os refugiados, talvez hoje estivéssemos a falar dos futuros líderes do país, formados na europa e não preocupados com a fuga de europeus para combater ao lado dos islamo-fascistas do daesh.
GostarGostar