Cegueira seria uma boa desculpa

O governo tem olhado para o sistema nacional de saúde como uma despesa. Só assim, com uma visão deste nível de simplicidade, se pode compreender o que tem feito, desde a escolha da equipa governativa às suas últimas decisões e reações.

Escrevo este texto no esforço de evitar falar de cegueira enquanto na minha cabeça rola repetidamente a fita com o secretário de estado a reagir à última reportagem da TVI sobre os serviços de urgência do SNS. É difícil. Vamos mesmo ficar pela cegueira em vez de procurar alternativas e ponderar a hipótese de sermos governados por loucos ou por gente mal-intencionada.

Uma cegueira talvez nos permita perceber que um governo não veja que um serviço de saúde bem construído, robusto, eficaz e disponível para todos é uma condição para não sermos um país miserável e não um custo ou um desperdício.

Uma cegueira talvez nos permita entender que uma pessoa que fala em fazer melhor com menos quando fala de um serviço de saúde simplesmente não consiga ver o absurdo consequente às suas palavras. Menos dinheiro corresponde provavelmente a menos serviços (e de certeza a nenhum serviço novo, esquecendo definitivamente a busca pela equidade no acesso à saúde), a menos profissionais (sim, desses que em geral temos a menos no serviço público) e/ou a menos material (desse que é absolutamente essencial para a prática de um serviço de saúde). Desde o encerramento de serviços de atendimento permanente e de serviços de atendimento a situações de urgência ou a sua grande diminuição, sem qualquer compensação a nível de cuidados primários ou de capacidade de serviços de urgência, às limitações de contratação de profissionais de saúde mesmo quando são essenciais a um serviço, ou às múltiplas situações que a Ordem dos Médicos tem vindo a expor, o resultado está à vista de quem quer ver.

Uma cegueira talvez justifique que se tenha praticamente paralisado a reforma dos cuidados de saúde primários, deixando profissionais e populações numa situação de desigualdade absurda, deixando de investir nas USF modelo B e ignorando a necessidade de o melhorar e conseguir generalizar ou criar um modelo que mantenha os seus benefícios e seja aceite por todos.

Uma cegueira talvez explique porque foi tão difícil encontrar um caminho para a reforma hospitalar que tanto e há tanto se advoga.

Uma cegueira talvez cause a impossibilidade de perceber que não se podem ter serviços como estes a funcionar na dependência de empresas intermediárias, ignorando a necessidade de ter estabilidade, de construir equipas, de criar uma ligação entre os profissionais e os serviços, de permitir planos e margens de manobra.

Uma cegueira talvez explique porque se acha que se resolve a falta de médicos de família aumentando-lhes as listas, como se fez em 2012 num acordo que foi um perfeito exemplo de bullying e como se planeia fazer – ou se diz que se planeia, este governo diz muitas vezes coisas apenas para as retirar e no meio da confusão deixar passar medidas pela calada – com a recente proposta de permitir listas de 2500 utentes por médico de família, como se o tempo e a capacidade de trabalho de cada profissional fossem infinitas e apenas dependentes da vontade.

Uma cegueira talvez leve alguém a pensar que se pode contratar médicos estrangeiros oferecendo-lhes ordenados inferiores aos que se pagam já do outro lado da fronteira, na vizinha Espanha ou preencher as vagas do interior com subterfúgios na abertura de concursos e suplementos remuneratórios decrescentes (e só para médicos, que os restantes profissionais nem essa compensação merecem ou têm força para motivar).

Uma cegueira talvez faça o desaparecimento do ano comum do internato por decreto parecer lógico, sem que evidência de alteração da formação nas faculdades que possa suprir o que um ano de trabalho em vários serviços e situações oferecia a cada médico recém-formado.

Uma cegueira talvez esteja na origem da despreocupação com a mais que provável acumulação de médicos sem especialidade que se nada for feito começará a ser inevitável dentro de pouco tempo, ao mesmo tempo que se trata com displicência a emigração crescente dos profissionais de saúde – que se ao nível dos médicos é um problema recente mas crescente, ao nível da enfermagem é um problema enorme, crónico e absurdo.

Se não é cegueira, se Paulo Macedo, Leal da Costa e colegas não são cegos e não é portanto isso que explica que não percebam que tudo isto serviu apenas para prejudicar os profissionais e os utentes do SNS, então resta-me pensar que o seu objetivo nunca foi o de melhorar a saúde dos portugueses ou sequer de manter os bons serviços de que dispõem (dispunham?), mas o de melhorar as perspetivas futuras do negócio privado da saúde à sua custa ou, em alternativa, o de cortar gastos sem qualquer propósito que não o de cortar, em plena e absoluta irresponsabilidade.

Voltando ao princípio, a reação à reportagem da TVI continua na minha mente. A reportagem foi dramatizada, com uma edição e seleção que fez por exagerar o possível e pode até ter prejudicado a sua utilidade como informação, mas a verdade é que ilustra a realidade de uma questão a que o governo tem fugido constantemente. As urgências hospitalares do SNS não dão uma boa resposta às necessidades da população e isso não é causado pelo pico de gripe, pela semana mais fria ou pelas férias de Natal. O problema é constante, resulta da falta de atendimento pré-hospitalar e da falta de profissionais na urgência, mas também da falta de internamentos (sim, não são só camas, serviços de internamento implicam camas mas também uma miríade de profissionais e condições). Ter um responsável ao mais alto nível a olhar para estas imagens e fingir que está a ver a absoluta normalidade e até motivos para rejubilo ou elogio é ignóbil.

Se estivesse a falar há um ano atrás diria apenas que é tempo de parar de se falar em Paulo Macedo como o menos mau, que é tempo de exigirmos mais da nossa governação do que um Leal da Costa, que é tempo de por estes e os que os escolheram fora das suas funções governativas. Mas estou a falar em 2015, com Cavaco, ainda que em fim de linha, a manter a impávida presidência que pratica desde 2011 e se aproxima e os portugueses à espera das eleições legislativas. Por isso digo apenas que é tempo de sistematizar tudo o que foi feito e tudo o que não foi feito, mas também que é tempo de começar a discutir o que pode ser feito. Em relação à saúde, como em relação a outros pilares da sociedade, não podemos dar cheques em branco na hora do voto nem podemos assistir passivamente ao rasgar de compromissos eleitorais. Venham as eleições, é tempo de voltar a fazer por Portugal e, de preferência, de olhos bem abertos.

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