Desde fora, ajudar a recuperar Portugal

Saímos. Nos últimos anos Portugal viu os seus cidadãos deixarem o país a um ritmo há muito não registado. Cerca de 400 mil portugueses – 4% da população – deixaram o país nos últimos 4 anos. Não foram os primeiros e juntaram-se aos milhões espalhados pelo mundo e que fazem de Portugal um dos países da União Europeia com mais emigrantes por total de população. E, apesar disso, a diáspora portuguesa continua a ter pouca ou nenhuma visibilidade dentro do país. É urgente corrigir esta situação, trazendo as questões da diáspora para o centro do debate nacional e criando as pontes necessárias entre Portugal e os seus cidadãos residentes no estrangeiro.

Há, em relação aos portugueses que deixam o país, uma abordagem de (auto)exclusão. Os que ficam, presumem que os que partem são os que têm sorte, os que se vão conseguir safar na vida e que, como tal, não precisam de quem os defenda nem de quem se preocupe com os seus problemas. Por seu lado, os que partem, na grande maioria por não terem alternativas de vida decente no seu próprio país, sentem-se excluídos e abandonados, acabando por desistir de ter participação cívica e política activa. O próprio Estado português promove essa exclusão, fechando postos consulares, instituindo uma propina no ensino de português no estrangeiro e não facilitando a participação cívica dos portugueses residentes no estrangeiro. É o tudo ou o nada. Cidadãos de pleno direito e cidadãos emigrados, como se sair do país obrigasse à perda do direito de participação. Recusamos o nada e exigimos o tudo, a participação da diáspora como cidadãos de pleno direito.

A representação política da diáspora portuguesa resume-se a 4 deputados: 2 pela Europa e 2 por fora da Europa. Se é verdade que olhando para o total de portugueses residentes no estrangeiro estes números, no total de 230 deputados, parecem escandalosamente pequenos, não é menos verdade que o círculo da Europa tem sido aquele onde se consegue eleger um deputado com o menor número de votos. Haverá várias razões para o afastamento da diáspora da participação nas eleições nacionais. Uma das principais razões será, sem dúvida, as barreiras criadas ao recenseamento eleitoral no estrangeiro. Os portugueses residentes no estrangeiro devem exigir que estes entraves sejam removidos e que o direito à cidadania plena seja cumprido.

A diáspora portuguesa é heterogénea. De jovens altamente qualificados a emigrantes há várias décadas, passando por portugueses de segunda e terceira gerações, encontra-se de tudo nos portugueses residentes no estrangeiro. Quando os valores de emigração atingem picos e os valores de imigração caem, torna-se ainda mais importante facilitar o regresso da diáspora ao país. É essencial que aqueles que não querem deixar Portugal, não se vejam obrigados a fazê-lo, sendo também essencial que aqueles que saíram possam voltar, caso assim o desejem. Parte da solução para a saída da crise está, certamente, em Portugal. No entanto, há um contributo inegável que pode ser dado pela diáspora e que tem sido constantemente negligenciado. Chegou a hora de, desde fora, ajudarmos a recuperar Portugal.

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