O modelo económico que rege a maioria dos países industrializados não é sustentável. O aumento do consumo, associado à obsolescência programada, cria dois grandes problemas: por um lado, exige uma procura constante de matérias-primas que, num planeta de recursos finitos, se tornam cada vez mais raras e, por outro lado, cria desafios quanto ao destino final a dar aos resíduos gerados.
Sendo verdade que têm sido registados vários avanços no que ao tratamento dos resíduos diz respeito – basta pensar que até há relativamente pouco tempo as lixeiras a céu aberto pululavam um pouco por todo Portugal – é cada vez mais claro que urge a definição de alternativas integradas e ecológicas que possam reduzir a produção e, consequentemente, os resíduos gerados.
A redução do consumo deve ser o primeiro objectivo das políticas públicas em relação aos resíduos. Para tal é imperiosa a definição de leis claras contra a obsolescência programada, bem como a internalização dos custos sociais e ambientais no preço final dos produtos. Paralelamente, deve olhar-se para o tratamento de resíduos de uma forma diferente, pelo que a economia circular, que pretende valorizar ao máximo os materiais, produtos e resíduos, se apresenta como uma alternativa lógica. Actualmente a gestão dos resíduos faz-se de vários modos e coloca muitos desafios: a deposição dos resíduos de produtos eléctricos faz-se maioritariamente em países pobres; e outras soluções que, embora à primeira vista possam parecer alternativas válidas, como a queima dedicada de resíduos para a geração de energia, estão dependentes da produção contínua de resíduos.
A passagem de um modelo linear – extracção das matérias-primas, produção, consumo e deposição – para um modelo circular, assente na ecologia industrial e onde os resíduos sejam eles mesmos novas matérias-primas, é não apenas uma oportunidade para a redução dos impactos ambientais como também uma oportunidade para a criação de novos empregos associados à valorização dos resíduos. É por isso importante desmistificar a ideia segundo a qual a economia circular pode ser responsável pela destruição de empregos, devendo antes ser encarada como uma oportunidade única para definição de um novo modelo de produção.
Após ter deixado cair um pacote legislativo em Dezembro, com a promessa de se conseguir um mais ambicioso até ao final de 2015, a Comissão Europeia abriu um período de consulta pública até dia 20 de Agosto, onde os interessados podem dar os seus contributos sobre o que esperam ver no novo plano para a economia circular a nível europeu. O Parlamento Europeu votou há uma semana a favor de um pacote relativo à economia circular que, embora tenha boas propostas – criação de convenções para que os super-mercados possam doar os bens alimentares não vendidos e definição de objectivos para a redução de resíduos incinerados ou não reciclados –, não define metas vinculativas para a eficiência do uso de recursos. Sendo um bom primeiro passo, é necessário um pacote ambicioso e com metas vinculativas, de modo a garantir que os objectivos são respeitados.
A transição para um novo modelo é essencial. A substituição das energias fósseis por energias renováveis, a redução do consumo desenfreado, o custo justo dos produtos tendo em conta os impactos em todo o seu ciclo de vida e uma nova abordagem ao conceito de resíduos são necessários. Como em outros temas de cariz ambiental, a União Europeia deve estar na linha da frente deste processo e mostrar que um futuro mais ecologicamente responsável é possível.
(texto também publicado no blog Nós nos Nortes, dedicado à diáspora portuguesa no Norte da Europa)
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