A covardia sem limites

Pierre Manent, em seu livro ‘A razão das nações: reflexões sobre a democracia europeia’ escreve “(…) os europeus, apanhados entre as suas velhas nações e nova União Europeia, perguntam-se perplexos a meio do vau, que espécie de vida comum querem para si próprios.”. O livro foi publicado em 2008, mas o interessante é que a sua afirmação se faz presente até hoje, sete anos mais tarde após a crise económica ter diminuído o projeto europeu em sua latente construção da defesa pelos direitos humanos, liberdades e garantias. O caso grego, recentemente amargurado por nós, veio assinalar a profunda quebra da UE no quesito humanidade, e abrir a Caixa de Pandora no seio da construção europeia. É importante relembrar contudo, não apenas os 7 anos de crise política e económica, mas também os mais de 60 anos que suportaram o projeto europeu, esta “coisa híbrida” que vai se definindo quotidianamente.

Se lembrarmos o caminho percorrido até aqui desde que a Comunidade Económica do Carvão e do Aço tomou forma, conseguimos perceber que transformação e desenvolvimento são as palavras de ordem no continente europeu. O curioso é constatar que a Europa atual não é uma Europa apenas da integração económica, um projeto por necessidade de paz, mas sim uma Europa das ideias, da liberdade de pensamento e liberdades individuais, dos direitos humanos, da unidade entre pessoas e os estados-membros. Esses conceitos estão marcados nos tratados e são lembrados constantemente nos discursos de seus líderes e cidadãos, das organizações que compõe a sociedade civil, nos parlamentos nacionais e no Parlamento Europeu. Como construção coletiva e gradual a União deve se afirmar na comunidade internacional, contudo antes deve resolver os seus dilemas internos marcados por uma profunda dicotomia entre discurso e ação, prioritariamente no que é atualmente, e no que deveria vir a ser, para suportar a própria evolução de suas políticas e para se consagrar no mundo globalizado. Mas antes disso, ela precisa de líderes que não apenas a esmoreçam, mas que de fato zelem pelos tratados e que façam frente a uma enorme resiliência das políticas de direita que estão em maioria nas cadeiras do Conselho Europeu. Foram essas políticas e essa geração de políticos, bem como tecnocratas, que ocupam um lugar nas mesas das negociações, que chumbaram qualquer esperança anti-austeridade e não a construção europeia em si.

A bem da verdade é que a União Europeia atual cresceu em uma larga escala que não pode ser reduzida apenas ao caráter económico. A União, com o Tratado de Lisboa, assumiu uma personalidade jurídica internacional, podendo assinar tratados jurídicos em seu nome. Em matéria de direitos humanos a UE tem a Carta dos Direitos Fundamentais que passou a ter caráter vinculativo. Esses dois pontos inseridos no campo da justiça, mostra-nos uma UE que se assume como entidade única, onde os estados-membros que a compõe compartilham dos mesmos valores e princípios. No Tratado de Lisboa, que se refere ao Tradado da União Europeia lê-se: “resolvidos a facilitar a livre circulação de pessoas, sem deixar de garantir a segurança dos seus povos, através da criação de um espaço de liberdade, de segurança e de justiça nos termos das disposições do presente Tratado e do Tratado sobre o Funcionamento da União  Europeia” (Tratado de Lisboa – Manuel Lopes, 2012 : 22). Note-se que aqui a União se refere aos “seus povos”, criando um conceito de igualdade entre os diversos povos que habitam o continente. Este conceito de igualdade é reforçado no mesmo preâmbulo: “resolvidos a instituir uma cidadania comum aos nacionais dos seus países.”. (Manuel Lopes, 2012 :22) . E de fato, hoje em dia, cada cidadão nacional de um estado-membro tem um passaporte europeu. Um passaporte que lhe traduz uma identidade, diferente por exemplo do passaporte brasileiro que é antes de tudo um passaporte do Brasil que menciona a livre circulação nos países do MERCOSUL.  E mesmo que a palavra identidade seja complicada e meramente mortífera para debates como este, saliento que programas de intercâmbio como o Erasmus por exemplo, torna muito acessível a ideia de europeu, da identidade europeia, na media que coloca as culturas e as diversas nacionalidades em diálogo. Sem contar que as famílias, sejam elas heterossexuais ou LGBT, são cada vez mais heterogêneas. Tenho um vizinho que é holandês, vive em Portugal com a sua esposa que é romena, e tem uma filha de um outro casamento que é espanhola. Imaginem num cenário de uma provável saída do UE como ficariam essas pessoas? Precisariam de visto para irem visitar as suas famílias cada vez que assim fosse? O projeto europeu está a se aprofundar cada vez mais no quesito identidade e quer gostamos quer não, esse processo já começou há muito mais tempo do que os anos que respiramos, o que a UE veio fazer foi dar um suporte legislativo para ele, facilitando e muito a vida de todos nós. E ainda gostaria de mencionar os concursos comunitários que todos os nacionais dos estados-membros podem se candidatar.

Lembremos onde a UE divide os seus 150 bilhões orçamentais: PAC (30% do orçamento anual da UE) que  uma parcela financia agricultores portugueses e os possibilita serem mais competitivos no mercado interno e externo. Os fundos de coesão (45% do orçamento anual da UE), que tornam as regiões mais competitivas, onde a maior parte desses fundos são reservados para financiar as estruturas, auto-estradas por exemplo, o comércio, etc. Desenvolvimento rural (11% do orçamento anual da UE), relações exteriores (4%), administração (6%). Sem contar as políticas ambientais, de defesa e segurança e a larga gama de políticas que vão sendo criadas de acordo com as várias modificações do cenário europeu e os programas de apoio que são desenvolvidos nos estados-membros, como, lembrando o famoso estágio do IEFP, que o governo português fez a gentileza de deturpar ao promulgar as contratações das empresas quase exclusivamente nesse âmbito e estabelecer uma homogeneização salarial pouco acima do salário mínimo. Pois que esses estágios são feitos com fundos comunitários, mas isso Passos Coelho não divulga. Ou então o Portugal 2020 que fazem parte dos programas operacionais regionais e temáticos do novo quadro comunitário, para o apoio às pequenas e médias empresas. Ou os poucos apoios que o setor cultural ainda consegue ter para sobreviver também vêm dos fundos comunitários da UE. Enfim, neste parágrafo curto não poderei jamais citar programas que Portugal se beneficia estando no quadro institucional da União Europeia, mas uma boa pesquisa deixará o/a caro/a leitor/a satisfeito/a.

Obviamente esta União Europeia não está nem perto da União que queremos para nós. As atrocidades que têm acontecido no Mediterrâneo ou ao redor dos estados-membros como a Hungria, a Bulgária, a sombra de uma França “Len Pen”, um Reino Unido fechado em si, revelam uma profunda desintegração dos direitos humanos. E também aqui colocamos em xeque a solidariedade europeia que no caso dos refugiados faz uma muito má utilização do Fundo Europeu para os Refugiados III. Contudo, voltamos ao mesmo: à liderança política dos estados-membros. Lideranças de direitas, conservadoras, que são na maioria dos casos protegidas pelo princípio de subsidiariedade. De qualquer maneira, a resposta da Comissão Europeia, desde a legislatura Barroso, acostumou que a violação pelos direitos humanos se perpetuasse até o limite por causa desse princípio. Oxalá a jovem “Comissão Juncker” venha modificar esse costume.

Sobre a democracia na UE, é claro que não estamos nem pouco ou mais ou menos satisfeitos com ela. Depois do referendo grego, a resposta dos estados-membros deixou-nos a todos perplexos. E atenção que isto não é uma responsabilidade apenas do governo de direita da Alemanha, mas de todos os outros 26, o governo de direita português incluído nesse processo. É bom que chamemos este governo PSD-CDS também para a sua responsabilidade intrínseca no falhanço das negociações com a Grécia e na queda do projeto europeu. À parte do caso grego, a supranacionalidade da União se assenta em instituições cujo os seus líderes não são eleitos democraticamente, e até o Parlamento Europeu, a única instituição democrática da UE (e que tem vindo a ganhar mais poderes a cada modificação nos tratados), tem um sistema de eleição feito numa escala intergovernamental, mas no futuro poderemos ter um PE cujo os candidatos possam ser eleitos em partidos pan-europeus em eleições pan-europeias. O projeto europeu, com o seu desenvolvimento, pede modificações como esta e ela não tardará, mas até lá, nós cidadãos podemos fazer uso da Iniciativa de Cidadania Europeia e convidar a Comissão a apresentar um projeto de lei para a democratização das instituições europeias de maior relevo. Dá trabalho, precisamos recolher 1 milhão de assinaturas em pelo menos 7 estados-membros dos 28, mas é um caminho,  e se os líderes nacionais não pensam nisso por si mesmos, pensemos e o façamos nós.

Recentemente em Portugal tem se falado num discurso do medo, e dizem os anti-europeístas que esse discurso é o de continuar na União como se não houvesse saída. Defendem que Portugal tem que sair do euro, das mãos da União. Sim, Portugal realmente precisa mudar, mas com um discurso de coragem e o discurso da coragem é justamente permanecer no projeto europeu. Portugal precisa se libertar dos traumas de ser um país pequenino na imensidão da Europa e sair da posição que deixa todos os portugueses paralisados que é exatamente o discurso do “Portugal dos pequeninos”. Ora bem, este país precisa parar de se comportar como se nada pudesse influenciar na construção europeia porque ele pode! Eu não sou portuguesa e vejo isso; como muitos de vós não conseguem?! Sair da União Europeia, da zona euro é um caminho irresponsável e covarde, como uma criança que quer abandonar o jogo porque perdeu uma partida. As muitas vidas que o falhanço dos líderes europeus perdeu infelizmente não poderão ser resgatadas no presente, pois há pessoas que pagaram com a morte a irresponsabilidade da direita europeia, mas o futuro não está perdido. E é neste futuro que temos que nos concentrar e trabalhar arduamente, dia após dia, política atrás de política, para modificar o projeto europeu e o fazer resplandecer no seu melhor. O discurso de saída zomba com as gerações vindouras e com o mundo globalizado. Permanecer e modificar é o que precisamos fazer. Do meu lado, eu não me rendo ao discurso do medo de sair da União, pelo contrário, me impulsiona o discurso da coragem que é ficar e fazer dessa Europa um espaço realmente de liberdade, direitos humanos, solidariedade e cooperação.  E fazer tudo isso a partir de Portugal porque este país pode fazer muito mais do que tem feito para que o sonho europeu seja concretizado. Chega de se acharem pequenos, vocês são grandes e juntos reconstruiremos a UE. Eu não sou europeia, não sou portuguesa, mas não desisto de vocês e enquanto eu puder ter a destreza e firmeza na voz, tentarei mostrar-vos o quanto esse projeto é único e o quanto vocês podem fazer por todos nós. Gosto muito de me lembrar das palavras de Winston Churchill, proferidas no Congresso da Europa em 1948: ”We hope to see a Europe where men of every country will think of being a European as of belonging to their native land, and . . . wherever they go in this wide domain . . . will truly feel ‘Here I am at home.” . Estas frases talvez sejam uma utopia, mas todas as melhores invenções da humanidade foram um dia consideradas utopia, por isso com trabalho e com políticas progressistas, Churchill talvez poderá ter profetizado uma realidade e eu gostaria muito que a nossa geração contribuísse para ela seja possível. Tentei trazer para este texto um pouco da UE em linhas muito gerais no seu pior e no seu melhor, mas tentando demonstrar que a UE vai além da zona euro e que reduzir todo o projeto europeu à austeridade é não somente uma falha e uma injustiça, mas também uma covardia sem limites.

(Texto originalmente publicado no site da candidatura cidadã LIVRE/TEMPO DE AVANÇAR  em setembro de 2015)

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