A palavra contrária

Iniciada no passado dia 1, em Chaves, a Caravana pelo Tâmega percorrerá várias cidades até chegar ao seu destino final, Amarante, no dia 8, onde organiza um debate sobre os problemas e oportunidades das barragens. O objectivo da iniciativa é, de acordo com os organizadores, “sensibilizar as populações para as maiores ameaças ao rio Tâmega: a poluição e a construção de quatro grandes barragens neste afluente do Douro”. Estas quatro barragens integram o Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico (PNBEPH) que, caso implementado, seria responsável pela produção de apenas 0,5% da energia consumida em Portugal. Apesar do baixo contributo, o PNBEPH representa enormes custos ambientais e financeiros para os contribuintes portugueses, sendo os principais beneficiários as empresas concessionárias: EDP, Iberdrola e Endesa.

A urgência do combate às alterações climáticas é real e, como tal, devem ser tomadas medidas de transição energética, substituindo os combustíveis fósseis por fontes renováveis. Esta transição deve ser feita através da aposta na eficiência energética e em fontes de energia verdadeiramente “verdes”, como a solar e a eólica. A construção das novas barragens ao abrigo do PNBEPH, para além de não representar um aumento substancial na produção eléctrica – bastaria reforçar as barragens já existentes e apostar na eficiência energética para conseguir os mesmos valores – não representa tampouco os desejos das populações afectadas. Mais, a aposta na eficiência energética permitiria a criação de empregos sustentáveis e duradouros, contrariamente ao que aconteceria com a construção das barragens. O PNBEPH deve pois ser suspenso e revogado.

A construção de mega-projectos, em que o conluio entre os Estados e grandes empresas é claro, à revelia das populações locais não é uma novidade na Europa. Na Grécia, em França ou em Itália, os cidadãos têm saído à rua em manifestações contra a exploração de minas, a construção de um novo aeroporto ou a construção de uma linha de comboio de alta velocidade. A resposta dos Estados? Colocar o exército nas ruas, defendendo os estaleiros dos manifestantes pacíficos. A repressão àqueles que se opõem a estes projectos faz-se também nos tribunais. Erri de Luca, escritor italiano e opositor da construção da linha de alta velocidade Turim-Lião, foi julgado – e posteriormente ilibado – por ter dito que esse projecto não deveria ser concluído.

Torna-se assim premente a necessidade de acções de rua, pacíficas e mobilizadoras, que juntem todos os que querem um futuro mais justo e mais sustentável. À semelhança do que acontece em França, os cidadãos e as ONGs devem criar ZAD (zonas a defender), de modo a mostrar a oposição aos projectos megalómanos que poucas ou nenhumas vantagens trazem para as comunidades. A Caravana pelo Tâmega é um bom exemplo do que pode ser feito e representa uma boa oportunidade para as comunidades se fazerem ouvir, mostrando que este programa não responde às suas necessidades nem às do país. Esta ocasião deve também servir para pedir um modelo energético assente nas energias renováveis, na eficiência energética e na microgeração. A sociedade civil não se pode demitir das suas responsabilidades de ter uma voz activa na definição do futuro do país, até porque como escreveu de Luca, “enquanto cidadão, a palavra contrária é um dever, ainda antes de ser um direito”.

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