COP21: Combater ou perecer

Entre os dias 30 de novembro e 11 de dezembro, todos os caminhos irão dar a Paris. A capital francesa acolherá a vigésima primeira conferência das partes (COP21), ao abrigo da Conferência Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas (CQNUAC). Este evento reunirá mais de uma centena de chefes de Estado e de governo, com o objetivo de acordar medidas efetivas de combate às alterações climáticas. Após uma série de falhanços em cimeiras anteriores, esta é uma das últimas oportunidades para se tomarem decisões a nível global que possam realmente evitar processos irreversíveis, com consequências desconhecidas e incontroláveis. O ponto de não retorno tem sido associado ao aumento da temperatura média global em 2ºC em comparação com o valor pré-industrial que, sendo um valor simbólico e fácil de memorizar, é pouco operacional. Se é verdade que a cimeira tem mais de 10 dias de discussão entre as partes, é também verdade que grande parte das discussões e decisões já estarão concluídas nessa data. Vários sinais têm vindo a ser dados e sobre eles podemos fazer algumas análises.

Assinado na COP3, em 1997, e efetivo entre 2008 e 2012, o Protocolo de Quioto foi o primeiro a nível mundial a definir objetivos de redução de emissões de gases de efeito de estufa (GEE) de forma vinculativa. Sendo um passo na direção certa, este acordo está longe de ser suficiente, desde logo pelo facto de os Estados Unidos, um dos países com valores mais elevados de GEE, não ter ratificado o documento. Outro aspeto negativo que mancha o Protocolo de Quioto são as fraudes associadas aos mecanismos de compra e venda de créditos de emissões criados pelo mesmo e o facto de não haver qualquer sanção aplicada aos países que não cumpriram com as suas metas. Dadas as suas limitações, a definição de um novo mecanismo ou a extensão de Quioto têm, sem sucesso, sido tentadas. São de destacar os falhanços negociais em Copenhaga, na COP15 e em Doha, três anos mais tarde. Assim, a COP21 ganha uma dimensão especial sendo encarada como um momento decisivo. As expectativas são altas, mas a realidade pode ficar aquém do necessário.

Como referido, o aumento da temperatura média global acima dos 2ºC em comparação com os níveis pré-industriais terá efeitos nefastos para o planeta. Exceção feita a alguns fanáticos negacionistas do papel das emissões de origem antropogénica no aumento da temperatura global, este é um dado unânime. Apesar disso, caso não sejam tomadas medidas, poderemos chegar ao final do século com um aumento da temperatura média global acima dos 5ºC, o que teria consequências inimagináveis. Assim, mais do que acordos baseados na boa-vontade dos países e em reduções voluntárias, são necessárias medidas drásticas que limitem as emissões de gases de efeito de estufa. Esta limitação deve ser vinculativa e ter como teto valores cientificamente estudados e aceites como máximos toleráveis.

François Hollande está extremamente empenhado em conseguir um acordo minimamente aceitável em Paris. Com a popularidade em baixo e tentando recuperar o papel de ator global para o seu país, o presidente francês tem feito um intenso trabalho diplomático junto de vários homólogos. Em paralelo, algumas mudanças governamentais recentes e mudanças comportamentais em grandes países podem ajudar à obtenção de um acordo relativamente sólido. O Canadá, que nos últimos anos tem tido uma posição extremamente cética em relação ao combate às alterações climáticas, viu o seu novo governo, saído das eleições de outubro deste ano, juntar ao título de ministério do ambiente a pasta das alterações climáticas. Mais do que uma mudança cosmética, é um sinal para o futuro, como deixou claro o novo primeiro-ministro do país ao afirmar que “o Canadá será [em relação às alterações climáticas] um ator forte e positivo no palco internacional, incluindo Paris e a COP21. É por essa razão que temos uma ministra tão poderosa, não apenas em relação ao ambiente mas também em relação às alterações climáticas e que estará no centro das discussões”. Também na Austrália Tony Abbott, que fez da oposição às medidas de combate às alterações climáticas uma das suas bandeiras, deixou o cargo de primeiro-ministro no passado mês de setembro. No que pode ser visto como um encontro histórico, Barack Obama e Xi Jinping, líderes dos dois países com os valores mais elevados de emissões de GEE, declararam no final de 2014 o seu apoio a um acordo a ser obtido na COP21.

Em preparação para a COP21, vários países responsáveis pela maioria das emissões a nível mundial já apresentaram os seus objetivos de redução de emissões: redução de 40% até 2030 em comparação com os níveis de 1990 na UE; redução entre 26 e 28% até 2025 em comparação com os níveis de 2005 nos EUA; atingir o pico de emissões em 2030, na China. Sendo expectável que estes valores venham a ser a base do acordo de Paris, torna-se claro que, mesmo que cumprido, não conseguirá evitar um aumento da temperatura média global abaixo dos 2ºC. Cientes desse facto e de modo a pressionar os líderes dos diferentes Estados, a sociedade civil preparou-se para sair em força às ruas de Paris no dia anterior ao início da conferência. No entanto, na sequência dos ataques terroristas de dia 13 de novembro, as marchas pelo clima em Paris foram proibidas, sendo expectável que se realizam noutras cidades, um pouco por todo o mundo.

Não bastam portanto apenas boas intenções. Somente em 2009, no auge da atual crise financeira, o total global das emissões de CO2, um dos principais GEE, desceu em relação ao ano anterior. Torna-se assim necessária uma verdadeira alteração de paradigma a vários níveis. Desde logo, a nível energético, é necessária uma transição dos combustíveis fósseis para fontes renováveis de energia. O recurso a novas formas de extração de gás natural – com especial destaque para a fratura hidráulica ou fracking – tem sido apresentada com uma forma de transição energética. No entanto, este processo de extração extremamente inquinador e custoso tem feito com que o investimento que poderia ser feito nas renováveis seja desviado para este combustível fóssil, apresentado como mais “verde” que o petróleo. A prioridade deve ser dada a fontes renováveis de energia e à melhoria da eficiência energética, não devendo ser necessário recorrer a fontes energéticas de transição altamente poluentes.

Outro elemento essencial no combate às alterações climáticas passa por rever o nosso modelo económico, assente na globalização de um capitalismo agressivo e no livre-comércio sem qualquer barreira. Naomi Klein, no seu livro This changes everything, publicado em setembro de 2014, faz uma análise meticulosa e é clara ao indicar a impossível relação entre esse modelo e a sustentabilidade do planeta. As consequências estão já à vista através de fenómenos extremos como furacões e longos períodos de cheias e secas. O ponto em comum de todos estes fenómenos é o facto de as principais vítimas serem aqueles que menos contribuíram para as alterações climáticas, nomeadamente os habitantes dos países mais pobres. Nos países do Norte global os efeitos nefastos far-se-ão também sentir mas serão, uma vez mais, as populações mais pobres a sofrer as principais consequências. De modo a haver uma aposta na transição energética e no apoio aos países mais suscetíveis de serem vítimas das consequências das alterações climáticas, é necessário dinheiro. Muito dinheiro. A questão de como financiar um fundo verde será certamente das mais discutidas em Paris. Em Copenhaga, em 2009, os países ricos acordaram numa assistência financeira aos países mais pobres no total de 100 mil milhões de dólares anuais a partir de 2020. No entanto, a 5 anos do prazo, a soma disponível está ainda muito longe do objetivo.

A sigla COP21 significa a 21ª Conferência das Partes (Conference of the Parties, no original em inglês) mas poderia perfeitamente ter um outro significado: “Alterações climáticas no séc. XXI – Combater Ou Perecer”. É esta a dimensão do desafio que atravessamos e não teremos muitas outras oportunidades para mudar de rumo. Esperar que a evolução tecnológica por si só nos possa salvar é um risco que não nos podemos permitir correr. Os líderes mundiais terão que conseguir estar à altura deste desafio. Conseguirão?

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