Por Deus, pela minha mãe, pelo meu cachorro, pela minha prima Andreia que ainda vai nascer…

Foto retirada do site Esfera Arquitetura.

Os deputados brasileiros e as deputadas brasileiras, demonstraram um aprofundado senso de irresponsabilidade e zombaram da cidadania brasileira ao colocar os cidadãos e as cidadãs em último plano, ou mesmo em plano nulo. Mostraram claramente que eles não estavam preocupados com o país, mas sim com eles próprios. Sem contar os consideráveis erros de ‘portugês’ em seus discursos. 

O dia 18 de abril de 2016 foi um dia lamentável para a democracia brasileira, não somente pela continuidade do processo de impeachment da presidente Dilma Roussef, mas porque demonstrou como os representantes democráticos não estão de todo à altura de suas funções.

Em 2014 fui estagiar brevemente com um deputado brasileiro na Câmara dos Deputados do Brasil e saí de lá com a convicção de que o deputado para o qual eu estava estagiando era um, de apenas uma dezena de deputados brasileiros, que entendiam de facto o que significa ser um representante popular e tinha preparação para tal cargo – atenção que a preparação para um cargo de deputado ou deputada, faz-se muito durante o mandato, de acordo com a curiosidade, empenho e boa vontade em aquisição de conhecimentos do eleito ou eleita. Os outros deixaram-me completamente incrédula sobre a ausência de conhecimento e vontade em se tornarem bons representantes democráticos. Eu vinha da minha experiência de assistente de um deputado europeu e quando me deparei com a realidade na Câmara dos Deputados, senti uma indignação substancial por constatar que a política brasileira estava a ser feita por pessoas ferozmente incultas, despreparadas e ignorantes, profundamente ignorantes. Deixei a Câmara e voltei a Portugal com a certeza de que se o Brasil estava ainda longe se tornar um grande país em matérias sociais, ecológicas, científicas, de direitos humanos, segurança, ou seja, avanços em áreas várias, era também por causa da representação fraca, muito fraca, fraquíssima dos deputados eleitos. E na votação do impeachment o mundo saboreou, incrédulo, essa visão que me revoltou em vários níveis.

Vamos por partes. Fazer uma declaração de voto é o mínimo, o básico que um político ou uma política necessita saber. As declarações de voto sobre o impeachment, centenas delas, foram baseadas em tudo, menos numa avaliação concreta sobre o processo de impeachment e a situação atual do Brasil. Centenas de deputados fizeram as declarações de voto em primeiro lugar por um Deus (que não fala), em segundo lugar pelos seus familiares – incluindo falecidos, ou seja, em nome da mãe, do cachorro, da sobrinha que ainda ia nascer, do amigo que morreu… Ou como fez o deputado Jair Bolsonaro que dedicou o seu voto ao Coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, um severo militar da ditadura de 1964-1985. Aproveitaram até para mandar beijos para a família, os filhos, os amigos e a esposa no show encomendado por Eduardo Cunha, o maior corrupto que lá estava e ainda com assento presidencial. Apenas cerca de meia centena de deputados questionaram o presidente da Câmara, que se houvesse realmente uma justiça válida no Brasil, já teria todos os processos contra ele apurados, afinal o que ele merecia era ter saído algemado da assembleia. Mas voltando às declarações de voto, os deputados brasileiros e as deputadas brasileiras, demonstraram um aprofundado senso de irresponsabilidade e zombaram da cidadania brasileira ao colocar os cidadãos e as cidadãs em último plano, ou mesmo em plano nulo. Mostraram claramente que eles não estavam preocupados com o país, mas sim com eles próprios. Sem contar os consideráveis erros de ‘portugês’ em seus discursos.

Eles sabiam que a comunidade internacional estaria em peso assistindo e ao invés de fazerem um bom trabalho – mesmo quem votasse a favor do impeachment, tinha a obrigação, enquanto representante popular do povo brasileiro, de demonstrar que os brasileiros não são tribais como muita gente pensa – mas ao invés disso optaram por fazer a pior atuação que um representante popular poderia fazer. Numa crónica escrita por María Martín, no jornal El País, vemos o mau serviço à democracia dos deputados e deputadas. A autora zomba da atuação dos e das representantes populares num texto que tem por título “Deus derruba a presidenta do Brasil”. Isto lembrou-me que quando fui visitar o plenário, em 2014, chamou-me a atenção um crucifixo pregado na parede, em cima da mesa que preside a assembleia. Achei absolutamente ridículo e revoltante porque o Brasil é um estado laico, contudo ontem ficou claro como a religião ainda interfere na evolução das mentalidades dos brasileiros, a começar por seus representantes que deveriam manter afastada qualquer interferência da religião na política. O que se manifesta na reforma mais difícil de ser fazer nos órgãos governamentais e democráticos porque a religião se transformou em política no Brasil. Não há qualquer pensamento progressista que consiga prevalecer numa sociedade política que atribui a responsabilidade dos seus atos em divindades. Isto é a maior forma de demonstração de que boa parte da política brasileira ainda se faz de uma maneira primitiva, digna da idade média. Fora a preocupação de zelar pelo nome do Brasil na comunidade internacional, eles deveriam obrigatoriamente terem tido uma preocupação, mínima que fosse, com os milhares de brasileiros e brasileiras que os estavam assistindo. Preocupação essa de passarem um bom exemplo, como membros do governo brasileiro, para os jovens, adultos e crianças. Até nisso falharam.

À parte das jocosas declarações de voto, os deputados demonstraram o poder que a corrupção tem no sistema partidário brasileiro e o quanto a disciplina de voto está vincada naquela casa democrática. O jornal americano The New York Times, no dia 14 deste mês, escreveu um artigo delatando que cerca de 60% dos deputados na Câmara estão envolvidos em escândalos judiciais. Além do artigo ter sido um bom serviço prestado à democracia e à justiça, o título é antes de tudo revelador: Dilma Rousseff Targeted in Brazil by Lawmakers Facing Scandals of Their OwnOu seja, obviamente aqueles mais de 300 deputados que votaram a favor do impeachment, possuem eles próprios um pacto com o diabo. O circo montado por Eduardo Cunha e sua quadrilha de criminosos, apenas demonstrou que não havia interesse em defender a dignidade do povo brasileiro, mas sim em defender a busca pelo poder, numa esfera sádica que perpetua a corrupção nos corpos democráticos.

Após a demonstração política do impeachment  não é sensato afirmar que o Brasil está num bom caminho e que o processo foi positivo por se tratar de uma invocação popular. Pessoas que acreditam nisso, ao meu ponto de vista, possuem uma grande falta de informação do que se passa no sistema democrático brasileiro e das pessoas que o compõem. Principalmente sobre as pessoas que o compõem. Em todas essas situações Dilma também é culpada sim, de uma coisa, de ter tido uma atitude soft desde de 2013 com essa corja que tramava, nem era sob suas costas, mas declaradamente contra ela. Ela escolheu ser uma presidente cordial e não cavou apenas a sua própria cova, mas também de todos os brasileiros e brasileiras e até do próprio Deus. Sim, porque nessa nova realidade brasileira nietzscheana, Deus está morto, sempre esteve e sempre estará enquanto for gente como aquela a proferir o seu nome e a convidá-lo para fazer política num estado laico.

A próxima votação que nos deixará perplexos será provavelmente a votação pelo porte de armas de civis. Não me espanta nada que os dinossauros políticos instaurados no Brasil e pior, eleitos democraticamente, decidam a favor dessa balela. Afinal poderão eles mesmos andar legalmente armados e chacinarem-se uns aos outros em pleno plenário. E claro, como a justiça no Brasil é tendenciosa, dependendo da conta bancária e dos potenciais favores conseguidos, sairão tão ilesos como se estivessem a atirar confetes naquela casa carnavalesca que é a Câmara dos Deputados do Brasil – lá o carnaval é o ano todo. Tenham vergonha!

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(Nota: Em Lisboa um grupo de brasileiros, incluindo brasileiros que vieram estudar em Portugal com o apoio do governo brasileiro, fundaram o Coletivo Andorinha: Frente Democrática Brasileira de Lisboa. Podem conhecer mais sobre a iniciativa através da sua página de Facebook.)

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Telhados de vidro e muro de latão

O maibrasil de vidros duro de presenciar do outro lado do Atlântico nem é a questão da queda do governo do PT, mas ver o que a “Comissão Golpe” conseguiu fazer com os brasileiros: colocou mães contra filhos, amigos contra amigos, um país inteiro na sarjeta. Não há perdão para o que essas pessoas fizeram. 

Domingo será a deliberação da Câmara dos Deputados do Brasil sobre o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Está a chegar a hora de vermos o resultado da novela de maior impacto visto desde a década de 90 do século passado chamada “Como pegar um país que até estava entrando nos eixos e bagunçá-lo por completo”.

Para assistir às cenas dos últimos capítulos ergueram um muro de latão na Esplanada dos Ministérios com a justificativa de maior segurança para a população que acompanhará a transmissão do acontecimento por ecrãs do lado de fora do Congresso Nacional. Pergunto-me se a elite política brasileira conhece a sua gente tratando-os como animais que necessitam ser divididos para não se agredirem?! Bem, de fato, houve uma segregação social muito impactante desde as últimas eleições, culminando com o xeque-mate de toda a oposição que não se contentou com a escolha democrática e precisou forjar arenas para destruir o ideal da democracia com um impeachment que não tem razão de ser senão para criar um “bolão” entre os deputados, com a generosa aposta de R$100,00 cada, num profundo desrespeito para com os seus concidadãos. O muro de latão, tão ridículo quanto a própria ideia de sua existência, por um acaso, é até uma alegoria bem conseguida da sociedade brasileira: de um lado empresários, políticos com mais zeros em contas bancárias que alguma vez se pôde contar; uma elite que não se acostuma com o fato do filho da empregada poder estudar na mesma escola que os seus filhos; famílias de milionários que pela primeira vez no Brasil foram presos e responsabilizados pelos seus atos criminosos. E do outro lado, uma classe de intelectuais, artistas, estudantes, trabalhadores que puderam aperfeiçoar os seus talentos com os incentivos econômicos desse governo. E os pobres. Ah sim, os pobres que no meio disso tudo serão os primeiros a sofrerem nessa sociedade democrática e inclusiva. Pois que o maior beneficiário com a queda do atual governo, Michel Temer, promete fazer valorosos cortes nos programas sociais como Minha Casa, Minha Vida, o Fies, entre outros. E claro, nos programas de intercâmbio educacional que possibilitaram milhares de brasileiros estudarem no exterior. Isso tudo em nome de uma “macro política” que poderá ser entendida como uma política de classes.

À parte dos planos maquiavélicos do senhor Temer, que até já antecipou a divulgação do discurso para a substituição de Dilma, temos uma histeria completa de homens e mulheres que parecem imaginarem-se no governo já na próxima segunda-feira, como é o caso da principal advogada pró-impeachment, Janaína Paschoal, que recentemente ficou famosa pela sua brilhante intervenção da cobra. Pois, para uma advogada com tamanha responsabilidade esperava-se mais do que gritos exaltados num discurso evangélico. Até o pai da senhora foi mencionado na sua intervenção, que teria mais credibilidade se fosse uma intervenção com um discurso bem construído. Não sei você caro leitor e cara leitora, mas a mim preocupa-me uma co-autora, em trâmites legais, da derrubada de um governo, fazendo uma intervenção digna de uma atriz de um filme de comédia entediante, onde a personagem principal se sente a própria Britney Spears com jogadas fantásticas do cabelo à la pop star em decadência. Se lhe pudesse dar um conselho de amiga, diria para a ‘aspirante’ de advocacia e showbiz ter aulas de retórica com o Advogado-Geral da União, José Eduardo Cardozo, este sim traz coerência ao discurso. Por sua vez temos Aécio Neves que poderá, ao invés de construir, com o dinheiro público, uma pista de pouso na propriedade de seus familiares, sentir-se confortável para construir antes um aeroporto inteiro com o dinheiro do contribuinte, pois claro, o seu papel na queda do governo Dilma não é tão modesto para menos do que isso. Contudo o ‘playboy’, como era chamado em Minas, sairá tão ileso (e sorridente, como sempre) quanto o esquema de corrupção que esteve envolvido com a empresa Furnas no ano passado. Como Aécio, imagino o Sr. Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, a mexer nervosamente os seus “oculuzinhos” a imaginar-se podendo deleitar-se da câmara secreta da Assembleia de Deus, mas desta vez  “doando” para a instituição religiosa mais de meio milhão sem pudor algum; continuar com a sua conta na Suíça e melhor, sem precisar provocar um impeachment para desviar as atenções, em retaliação ao favor negado pelo PT na abertura do processo de cassação do seu próprio mandato. Ainda sobre o senhor, resta saber por que foi mencionado como “O Caranguejo” na lista da Odebrecht (?) – será alguma conotação religiosa ou um nome fácil para ser utilizado em código morse? E o juiz Sérgio Moro, ai esse será visto como herói, só espero que ele não consiga esconder por muito tempo qual será a sua paga. Por sua vez, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, coisa mais linda de se ver será que este poderá dar habeas corpus à vontade para banqueiros acusados de desvio de verbas públicas, corrupção e lavagem de dinheiro, fugirem do país – O banco Opportunity agradece – e de fato será uma grande oportunidade de continuar caindo na boa graça das tradicionais famílias nordestinas e, no futuro, de outras tradicionais famílias  brasileiras. Contudo, nesse ninho de gente de muito boa índole e telhados de vidro maiores que o estado do Amazonas, contamos com a felicidade do deputado Jair Bolsonaro que poderá até escrever um manual com o título: “Ter filho gay é falta de porrada” e fazer palestras pelo país afora para difundir o pensamento machista e primitivo da escolha de quais são as mulheres que merecem ser estupradas, sim porque para esse… esse… essa pessoa, a violação feminina requer merecimento: o “não” proferido pela boca de uma mulher será sempre um “sim” e o homem decide se ela merece ou não uma violação. Bem, isso tudo enquanto o seu filho Flávio Bolsonaro sai dando tiros pela Barra Tijuca com um porte de armas ilegal. Fantástica e estimável a educação de tal família!

E como esses poderíamos lamentar a felicidade de outros e outras (mais ‘outros’ do que ‘outras’ porque a política brasileira é constituída de mais homens do que mulheres), caso o impeachment se conclua. E a Globo, esta poderá escapar do plano de regulamentação da mídia que seria implementado pelo governo Dilma, ainda com benefícios pelo belíssimo trabalho que concluiu no golpe de estado – enquanto emissora de televisão saiu-se como uma ótima brainwashing.

O mais duro de presenciar do outro lado do Atlântico nem é a questão da queda do governo do PT, mas ver o que a “Comissão Golpe” conseguiu fazer com os brasileiros: colocou mães contra filhos, amigos contra amigos, um país inteiro na sarjeta. Não há perdão para o que essas pessoas fizeram. Aos que acreditam em carma fica a esperança que a vida lhes devolva em dobro o caos social que implementaram, e aos que acreditam em justiça, como eu, esperam que na próxima segunda-feira, Dilma Rousseff ainda seja a presidente do Brasil, que os telhados de vidro se quebrem por completo e que o muro de latão demonstre que a sua existência é desnecessária e um absurdo autêntico, pois os brasileiros são maiores do que isso.

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(Nota: Em Lisboa um grupo de brasileiros, incluindo brasileiros que vieram estudar em Portugal com o apoio do governo brasileiro, fundaram o Coletivo Andorinha: Frente Democrática Brasileira de Lisboa. Podem conhecer mais sobre a iniciativa através da sua página de Facebook.)

O candidato virgem

É mais do que perceptível que o fazer político precisa ser revigorado e não continuado pelos mesmos dinossauros políticos que conduziram Portugal a um estado de declínio.

Foi com alguma distância que acompanhei a última eleição presidencial em Portugal, nos meus áureos anos 2011. E fi-lo porque os portugueses disseram que o presidente era considerado um mero árbitro no jogo político e eu como acredito que ninguém seja mero árbitro de coisa nenhuma, principalmente de um país que precisa responder aos desafios globais, não me interessei, pois senti que os próprios portugueses não se interessavam. Cinco anos mais tarde, vemos a mesma percepção nas ruas, contudo o meu olhar sobre as essas eleições mudou. E isto porque foi me apresentado um candidato que diz que essas eleições marcam um tempo de mudança, um tempo de cariz único, que diz não querer ser um presidente que apenas mantém o status quo das coisas, mas sim que, se for eleito, quer ser um presidente interventivo. Um candidato com vontade de mudança, apesar dos limitados poderes que lhe serão dados pela Constituição, de fato é coisa rara de ver.

António Sampaio da Nóvoa, a quem conhecia pela reputação na Universidade de Lisboa, pois foi o meu reitor, chegou a estas eleições de uma maneira tropical: Teatro da Trindade lotado, filas para entrar e um ecrã à porta para as centenas de pessoas que não puderam aceder ao limitado espaço físico do teatro. Eu estava lá e assisti de camarote – literalmente – ao seu discurso de lançamento de candidatura. Quão satisfatório foi ver um candidato inserir nos suas frases palavras como “cultura”, “igualdade de gênero”, “direitos das pessoas LGBT”, “direitos dos imigrantes”, “educação”, “mudança”, “inovação”. Palavras que muitas vezes são esquecidas pelos políticos ou utilizadas como lhes dá jeito, e foi nesse momento que notei a diferença: ele não era político. Quando no debate entre Sampaio da Nóvoa e Marcelo Rebelo de Sousa, o segundo candidato referiu que Sampaio era novo na política e por isso era “virgem” nos assuntos políticos pensei comigo mesma: ainda bem que ele manteve a mesma postura desde o lançamento da candidatura até agora. Isto porque ser-se político é muito vago e se afasta da construção objetiva da política na medida que a mesma é dever cívico e não uma profissão. Reitor, professor são cargos profissionais; político não. A política é um dever dos cidadãos, uma esfera da construção social, neste sentido até um fazendeiro faz política quando negoceia a que preço venderá o seu arroz e para quem. O ser humano por si só é um ser político, por isso quando Marcelo referiu a virgindade política de Sampaio da Nóvoa, não poderia estar mais do que equivocado por dois motivos: primeiro porque atribuiu uma profissão de político que não existe concretamente e segundo porque negligenciou todas as decisões políticas que Sampaio precisou tomar enquanto reitor e enquanto professor e enquanto cidadão comum. Mas sim, ainda bem, e diriam os religiosos “glória a Zeus”, que temos um candidato sem os mesmos vícios dos políticos da atualidade e do passado, pois esses vícios parecem serem passados de geração para geração. Neste sentido, muito devemos estar satisfeitos por termos um candidato que defende um tempo novo para Portugal e fala em globalização, bem como liberdades em todas as categorias. Que diz querer ser um presidente de causas e, amigos – cá pra nós – sabemos todos que já está na hora de Portugal ter um presidente assim, pois foram 10 anos de abstinência na comunidade local e internacional com um presidente, desculpem-me os portugueses, um presidente somente focado em si próprio. Acostumados com a atitude morna (para não dizer fraca) de Cavaco Silva, é natural que Sampaio da Nóvoa desperte algum susto nessas eleições, pois deixa claro ele que não deixará tudo na mesma. E pergunto aos eleitores, de que valem eleições se não for para mudar, revigorar o sistema democrático, social e político?

Querem apostar nas pessoas que se julgam políticos profissionais nestas eleições ou será melhor apostar na mudança? Como imigrante em Portugal, diria que a aposta é mais do que óbvia por todo o contexto apresentado nos últimos anos. Ao consultar os poderes do presidente da república, constato que o presidente pode sim se bater por causas e o fato de não poder legislar não o enfraquece, pois a aprovação da legislação final é dele. A observação do cargo de presidente da República Portuguesa como um moderador é uma observação simplória do que um presidente pode fazer. Confio que Sampaio da Nóvoa poderá mostrar-nos isso. Adoraria ver, por exemplo, a presidente Dilma discutir com um presidente novo, progressista, que demonstrará na comunidade internacional o crescimento do povo português sublinhado pela escolha do seu presidente. Será o retrato do avanço das mentalidades. É mais do que perceptível que o fazer político precisa ser revigorado e não continuado pelos mesmos dinossauros políticos que conduziram Portugal a um estado de declínio. Nestas eleições estarei, finalmente (!), convosco, colocando o meu voto na urna – um privilégio dado apenas aos brasileiros através do Tratado de Amizade entre Brasil e Portugal. O meu primeiro voto em eleições portuguesas não será secreto e tal como eu, espero com todo apreço que nutro por este país e pelas pessoas deste país, que votem no novo, que votem no “candidato virgem”.

O ponto 2 do Título II do Tratado

Em 22 de abril do ano 2000, foi deferido na cidade de Porto Seguro o Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Portuguesa e República Federativa do Brasil, sendo aprovado pela Resolução da Assembleia da República nº 83/2000. Este tratado, diplomaticamente foi concebido para demonstrar um apreço singular entre as duas nações irmãs. Contudo, existe uma determinação que automaticamente as separa: o direito dos cidadãos de ambas as nacionalidades exercerem o seu direito democrático e político em seus países de origem.

O ponto 2 do Título II do presente tratado refere-se ao estatuto de igualdade entre portugueses e brasileiros que se divide em duas instâncias: a primeira Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres, que confere a quem o requere os mesmos direitos e deveres dos cidadãos nacionais e o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres e Direitos Políticos, que aborda os aspetos do anterior, com o acréscimo do requerente poder exercer os mesmos direitos políticos dos nacionais, o que inclui poderem eleger e serem eleitos nas eleições do país em que residem, com exceção às eleições presidenciais e outros cargos de presidência, como por exemplo, presidente do Tribunal Constitucional. E é aqui que encontramos uma lacuna que inibe o uso da democracia de fato que, neste caso, vem carregada de perda de direitos.

O nº 3 do artigo 17º do Título II refere: “O gozo de direitos políticos no Estado de residência importa na suspensão do exercício dos mesmos direitos no Estado da nacionalidade.” No Brasil, a participação nas eleições é obrigatória – o que traduz numa maior participação, é verdade, porém não necessariamente com consciência política e cívica por parte dos eleitores. Essa obrigatoriedade envolve uma esfera sistémica que permanece em constante atualização com a Justiça Eleitoral brasileira, o que por motivos legais, obriga os brasileiros a estarem em consonância com a mesma para a obtenção de documentos nacionais, participações em concursos públicos e outras situações. E isto justifica o não sucesso deste tópico do Tratado de Porto Seguro, pois ao suspender os direitos políticos dos brasileiros e portugueses que o requerem, suspendem inclusive o seu vínculo institucional com o estado nação. Existem casos práticos e não raros de pessoas que residem em Portugal, requereram os seus direitos políticos neste país e estão no limbo entre os dois países na medida que não têm a nacionalidade portuguesa e não podem requerer o passaporte europeu, como também não podem renovar o passaporte brasileiro porque os seus direitos políticos estão suspensos no Brasil. Ou mesmo casos de brasileiros que gostariam de se candidatar em concursos públicos e que não o podem fazer porque necessitam estar de acordo com a Justiça Eleitoral brasileira e com a suspensão dos direitos políticos não podem se candidatar, como é o caso de concursos para o Consulado do Brasil e Embaixada do Brasil que exigem um comprovativo de quitação das obrigações eleitorais. Esses são dois exemplos recorrentes que abandonam o ideal com que o Tratado de Porto Seguro foi construído e injustamente colocam os cidadãos numa posição de escolha ingrata por terem que optar entre poderem participar da vida política e democrática do país que residem ou perderem os seus direitos no seu país de origem, o que se traduz em dificuldades como as citadas acima.

Não obstante a isso, entendemos hoje, dezasseis anos após o Tratado de Amizade ter sido assinado, que a democracia está indo de encontro a uma escala mais alargada do que as fronteiras do estado nação. Embora as leis sejam nacionais e regionais, observando o projeto europeu, os cidadãos de todo o mundo criaram, através da tecnologia, maneiras de se conectarem entre si e poderem se dar o direito de escolha do mundo que querem co-existir. Podemos ver esses acontecimentos em petições, em plataformas de crowdfunding, em cartas, através de emails, para os líderes mundiais sobre uma determinada situação, principalmente naquelas que incluem os direitos humanos. Essas iniciativas fazem parte uma democracia global que não inibe a democracia de um país, mas que têm um poder de influência a nível político em todos os cidadãos do mundo. Portanto, o Tratado de Amizade, concebido no ano 2000, requer atualmente uma revisão textual, cívica e política que vá de encontro às reais necessidades dos brasileiros e portugueses que residem nos dois países. Do contrário, o ponto 2 do Título II referente aos direitos de igualdade, fracassará, pois ficará muito aquém do que poderia ser se as barreiras de suspensão dos direitos políticos de ambos os cidadãos nacionais fosse ela mesma suspensa no tratado, pois em Portugal apenas uma parcela pequena de brasileiros requerem ao estatuto com direitos políticos exatamente porque os mesmos serão suspensos no Brasil. Com a facilidade de informação e de trânsito a nível mundial, não faz sentido que a democracia seja limitada às fronteiras, neste caso concreto, dos dois países. Nem muito menos faz sentido a crueldade de colocar os cidadãos numa posição de escolha em que eles perderão os direitos adquiridos no país em que nasceram por quererem contribuir com a democracia do país em que escolheram para viver. Ainda mais sendo que todos nós somos moradores de uma era que está em constante mutação, sem grandes possibilidades laborais, de uma construção de carreira sólida que nos faça permanecer até ao túmulo num mesmo país. Basta para isso observar os núcleos migratórios dos últimos anos na União Europeia e nos países do Mercosul.

Portanto, apesar do Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Portuguesa e República Federativa do Brasil, ser uma construção e uma iniciativa diplomática de grande valor, atenta também contra a participação política, cívica e democrática nos dois países porque retira direitos adquiridos de seus cidadãos e por isso o ponto 2 do Título II do Tratado se torna um mero adereço do que poderia ser. Sendo extinta essa limitação de suspensão de direitos, que se transforma na prática em uma perda de direitos, poderia ser um potente impulsionador de um sistema democrático inédito na contemporaneidade e digno da cidadania no século XXI.

 

Texto de Geizy Fernandes

A covardia sem limites

Pierre Manent, em seu livro ‘A razão das nações: reflexões sobre a democracia europeia’ escreve “(…) os europeus, apanhados entre as suas velhas nações e nova União Europeia, perguntam-se perplexos a meio do vau, que espécie de vida comum querem para si próprios.”. O livro foi publicado em 2008, mas o interessante é que a sua afirmação se faz presente até hoje, sete anos mais tarde após a crise económica ter diminuído o projeto europeu em sua latente construção da defesa pelos direitos humanos, liberdades e garantias. O caso grego, recentemente amargurado por nós, veio assinalar a profunda quebra da UE no quesito humanidade, e abrir a Caixa de Pandora no seio da construção europeia. É importante relembrar contudo, não apenas os 7 anos de crise política e económica, mas também os mais de 60 anos que suportaram o projeto europeu, esta “coisa híbrida” que vai se definindo quotidianamente.

Se lembrarmos o caminho percorrido até aqui desde que a Comunidade Económica do Carvão e do Aço tomou forma, conseguimos perceber que transformação e desenvolvimento são as palavras de ordem no continente europeu. O curioso é constatar que a Europa atual não é uma Europa apenas da integração económica, um projeto por necessidade de paz, mas sim uma Europa das ideias, da liberdade de pensamento e liberdades individuais, dos direitos humanos, da unidade entre pessoas e os estados-membros. Esses conceitos estão marcados nos tratados e são lembrados constantemente nos discursos de seus líderes e cidadãos, das organizações que compõe a sociedade civil, nos parlamentos nacionais e no Parlamento Europeu. Como construção coletiva e gradual a União deve se afirmar na comunidade internacional, contudo antes deve resolver os seus dilemas internos marcados por uma profunda dicotomia entre discurso e ação, prioritariamente no que é atualmente, e no que deveria vir a ser, para suportar a própria evolução de suas políticas e para se consagrar no mundo globalizado. Mas antes disso, ela precisa de líderes que não apenas a esmoreçam, mas que de fato zelem pelos tratados e que façam frente a uma enorme resiliência das políticas de direita que estão em maioria nas cadeiras do Conselho Europeu. Foram essas políticas e essa geração de políticos, bem como tecnocratas, que ocupam um lugar nas mesas das negociações, que chumbaram qualquer esperança anti-austeridade e não a construção europeia em si.

A bem da verdade é que a União Europeia atual cresceu em uma larga escala que não pode ser reduzida apenas ao caráter económico. A União, com o Tratado de Lisboa, assumiu uma personalidade jurídica internacional, podendo assinar tratados jurídicos em seu nome. Em matéria de direitos humanos a UE tem a Carta dos Direitos Fundamentais que passou a ter caráter vinculativo. Esses dois pontos inseridos no campo da justiça, mostra-nos uma UE que se assume como entidade única, onde os estados-membros que a compõe compartilham dos mesmos valores e princípios. No Tratado de Lisboa, que se refere ao Tradado da União Europeia lê-se: “resolvidos a facilitar a livre circulação de pessoas, sem deixar de garantir a segurança dos seus povos, através da criação de um espaço de liberdade, de segurança e de justiça nos termos das disposições do presente Tratado e do Tratado sobre o Funcionamento da União  Europeia” (Tratado de Lisboa – Manuel Lopes, 2012 : 22). Note-se que aqui a União se refere aos “seus povos”, criando um conceito de igualdade entre os diversos povos que habitam o continente. Este conceito de igualdade é reforçado no mesmo preâmbulo: “resolvidos a instituir uma cidadania comum aos nacionais dos seus países.”. (Manuel Lopes, 2012 :22) . E de fato, hoje em dia, cada cidadão nacional de um estado-membro tem um passaporte europeu. Um passaporte que lhe traduz uma identidade, diferente por exemplo do passaporte brasileiro que é antes de tudo um passaporte do Brasil que menciona a livre circulação nos países do MERCOSUL.  E mesmo que a palavra identidade seja complicada e meramente mortífera para debates como este, saliento que programas de intercâmbio como o Erasmus por exemplo, torna muito acessível a ideia de europeu, da identidade europeia, na media que coloca as culturas e as diversas nacionalidades em diálogo. Sem contar que as famílias, sejam elas heterossexuais ou LGBT, são cada vez mais heterogêneas. Tenho um vizinho que é holandês, vive em Portugal com a sua esposa que é romena, e tem uma filha de um outro casamento que é espanhola. Imaginem num cenário de uma provável saída do UE como ficariam essas pessoas? Precisariam de visto para irem visitar as suas famílias cada vez que assim fosse? O projeto europeu está a se aprofundar cada vez mais no quesito identidade e quer gostamos quer não, esse processo já começou há muito mais tempo do que os anos que respiramos, o que a UE veio fazer foi dar um suporte legislativo para ele, facilitando e muito a vida de todos nós. E ainda gostaria de mencionar os concursos comunitários que todos os nacionais dos estados-membros podem se candidatar.

Lembremos onde a UE divide os seus 150 bilhões orçamentais: PAC (30% do orçamento anual da UE) que  uma parcela financia agricultores portugueses e os possibilita serem mais competitivos no mercado interno e externo. Os fundos de coesão (45% do orçamento anual da UE), que tornam as regiões mais competitivas, onde a maior parte desses fundos são reservados para financiar as estruturas, auto-estradas por exemplo, o comércio, etc. Desenvolvimento rural (11% do orçamento anual da UE), relações exteriores (4%), administração (6%). Sem contar as políticas ambientais, de defesa e segurança e a larga gama de políticas que vão sendo criadas de acordo com as várias modificações do cenário europeu e os programas de apoio que são desenvolvidos nos estados-membros, como, lembrando o famoso estágio do IEFP, que o governo português fez a gentileza de deturpar ao promulgar as contratações das empresas quase exclusivamente nesse âmbito e estabelecer uma homogeneização salarial pouco acima do salário mínimo. Pois que esses estágios são feitos com fundos comunitários, mas isso Passos Coelho não divulga. Ou então o Portugal 2020 que fazem parte dos programas operacionais regionais e temáticos do novo quadro comunitário, para o apoio às pequenas e médias empresas. Ou os poucos apoios que o setor cultural ainda consegue ter para sobreviver também vêm dos fundos comunitários da UE. Enfim, neste parágrafo curto não poderei jamais citar programas que Portugal se beneficia estando no quadro institucional da União Europeia, mas uma boa pesquisa deixará o/a caro/a leitor/a satisfeito/a.

Obviamente esta União Europeia não está nem perto da União que queremos para nós. As atrocidades que têm acontecido no Mediterrâneo ou ao redor dos estados-membros como a Hungria, a Bulgária, a sombra de uma França “Len Pen”, um Reino Unido fechado em si, revelam uma profunda desintegração dos direitos humanos. E também aqui colocamos em xeque a solidariedade europeia que no caso dos refugiados faz uma muito má utilização do Fundo Europeu para os Refugiados III. Contudo, voltamos ao mesmo: à liderança política dos estados-membros. Lideranças de direitas, conservadoras, que são na maioria dos casos protegidas pelo princípio de subsidiariedade. De qualquer maneira, a resposta da Comissão Europeia, desde a legislatura Barroso, acostumou que a violação pelos direitos humanos se perpetuasse até o limite por causa desse princípio. Oxalá a jovem “Comissão Juncker” venha modificar esse costume.

Sobre a democracia na UE, é claro que não estamos nem pouco ou mais ou menos satisfeitos com ela. Depois do referendo grego, a resposta dos estados-membros deixou-nos a todos perplexos. E atenção que isto não é uma responsabilidade apenas do governo de direita da Alemanha, mas de todos os outros 26, o governo de direita português incluído nesse processo. É bom que chamemos este governo PSD-CDS também para a sua responsabilidade intrínseca no falhanço das negociações com a Grécia e na queda do projeto europeu. À parte do caso grego, a supranacionalidade da União se assenta em instituições cujo os seus líderes não são eleitos democraticamente, e até o Parlamento Europeu, a única instituição democrática da UE (e que tem vindo a ganhar mais poderes a cada modificação nos tratados), tem um sistema de eleição feito numa escala intergovernamental, mas no futuro poderemos ter um PE cujo os candidatos possam ser eleitos em partidos pan-europeus em eleições pan-europeias. O projeto europeu, com o seu desenvolvimento, pede modificações como esta e ela não tardará, mas até lá, nós cidadãos podemos fazer uso da Iniciativa de Cidadania Europeia e convidar a Comissão a apresentar um projeto de lei para a democratização das instituições europeias de maior relevo. Dá trabalho, precisamos recolher 1 milhão de assinaturas em pelo menos 7 estados-membros dos 28, mas é um caminho,  e se os líderes nacionais não pensam nisso por si mesmos, pensemos e o façamos nós.

Recentemente em Portugal tem se falado num discurso do medo, e dizem os anti-europeístas que esse discurso é o de continuar na União como se não houvesse saída. Defendem que Portugal tem que sair do euro, das mãos da União. Sim, Portugal realmente precisa mudar, mas com um discurso de coragem e o discurso da coragem é justamente permanecer no projeto europeu. Portugal precisa se libertar dos traumas de ser um país pequenino na imensidão da Europa e sair da posição que deixa todos os portugueses paralisados que é exatamente o discurso do “Portugal dos pequeninos”. Ora bem, este país precisa parar de se comportar como se nada pudesse influenciar na construção europeia porque ele pode! Eu não sou portuguesa e vejo isso; como muitos de vós não conseguem?! Sair da União Europeia, da zona euro é um caminho irresponsável e covarde, como uma criança que quer abandonar o jogo porque perdeu uma partida. As muitas vidas que o falhanço dos líderes europeus perdeu infelizmente não poderão ser resgatadas no presente, pois há pessoas que pagaram com a morte a irresponsabilidade da direita europeia, mas o futuro não está perdido. E é neste futuro que temos que nos concentrar e trabalhar arduamente, dia após dia, política atrás de política, para modificar o projeto europeu e o fazer resplandecer no seu melhor. O discurso de saída zomba com as gerações vindouras e com o mundo globalizado. Permanecer e modificar é o que precisamos fazer. Do meu lado, eu não me rendo ao discurso do medo de sair da União, pelo contrário, me impulsiona o discurso da coragem que é ficar e fazer dessa Europa um espaço realmente de liberdade, direitos humanos, solidariedade e cooperação.  E fazer tudo isso a partir de Portugal porque este país pode fazer muito mais do que tem feito para que o sonho europeu seja concretizado. Chega de se acharem pequenos, vocês são grandes e juntos reconstruiremos a UE. Eu não sou europeia, não sou portuguesa, mas não desisto de vocês e enquanto eu puder ter a destreza e firmeza na voz, tentarei mostrar-vos o quanto esse projeto é único e o quanto vocês podem fazer por todos nós. Gosto muito de me lembrar das palavras de Winston Churchill, proferidas no Congresso da Europa em 1948: ”We hope to see a Europe where men of every country will think of being a European as of belonging to their native land, and . . . wherever they go in this wide domain . . . will truly feel ‘Here I am at home.” . Estas frases talvez sejam uma utopia, mas todas as melhores invenções da humanidade foram um dia consideradas utopia, por isso com trabalho e com políticas progressistas, Churchill talvez poderá ter profetizado uma realidade e eu gostaria muito que a nossa geração contribuísse para ela seja possível. Tentei trazer para este texto um pouco da UE em linhas muito gerais no seu pior e no seu melhor, mas tentando demonstrar que a UE vai além da zona euro e que reduzir todo o projeto europeu à austeridade é não somente uma falha e uma injustiça, mas também uma covardia sem limites.

(Texto originalmente publicado no site da candidatura cidadã LIVRE/TEMPO DE AVANÇAR  em setembro de 2015)

Ocupar os sonhos

Na política esquecemo-nos de uma coisa essencial: a política foi criada para incentivar os sonhos, de outra forma ela não tem razão de ser. Lembro-me de, ainda adolescente, ver na televisão a luta dos “sem terra”, nome quase pejorativo que se referia às pessoas que invadiam as terras abandonadas em algumas regiões do Brasil. Numa das entrevistas que vi, escorria suor da face de uma mulher, vestida com uma roupa velha a olho nu e com uma pá na mão. Da boca dessa senhora saiu uma frase que nunca mais me esqueci: “terra abandonada a gente não invade, a gente ocupa.”. Em adolescente eu não sabia o que significavam ao certo aquelas palavras, mas gostei de tê-las ouvido e o movimento dos “sem terra”, na década de 90 do século passado, foi a minha primeira experiência política: desejei fortemente que todas as pessoas pudessem ter a sua casa e condições dignas de vida. Mas foi também a minha primeira maior covardia, pois eu não fui para a rua, eu apenas desejei. 

E é aqui que a política tem realmente valor, pois ela condiciona as condições em que uma pessoa vai viver desde o berço até ao túmulo. Aquelas pessoas com pás e machados nas mãos tinham o sonho de ter um pedaço de terra onde pudessem viver, trabalhar e construir suas famílias e se o governo brasileiro tivesse implementado uma reforma agrária justa e honesta teria poupado sofrimentos, perdas e a marginalização de muitas pessoas. À semelhança do que acontece nos países do sul da Europa contemporânea onde milhares de pessoas tiveram que abandonar as suas casas por lhes ser negado o direito a tudo com as políticas de austeridade. Agora imaginem se tivesse sido diferente? Imaginem se os próprios políticos tivessem sonhado fazer diferente? Teriam optado pelas pessoas e não por seus números e a história teria agradecido aos grandes e não zombado dos pequenos que infelizmente nos governam. Pequenos porque se não podem imaginar medidas diferentes é porque não merecem a grandiosidade dos seus concidadãos, estes sim são grandes por sobreviverem em condições tão precárias onde não lhes é possível um sonhar minimamente decente. 

Todos nós almejamos existir com dignidade. A frase “o meu sonho…” é muito utilizada pelas crianças que não têm medo de pronunciá-la e em algum momento já foi utilizada por todos nós, incluindo aqueles que atualmente cassam os nossos desejos. Esta frase simples vem acompanhada de força e todos nós sabemos o quão importante ela é. Porém, infelizmente dizê-la ou sequer pensá-la tem se transformado num peso quase esmagador porque concebemos de antemão que os nossos sonhos morreram antes de sequer nascerem. Quem o diz é a Gabriela, de 18 anos, que queria ser advogada mas precisou procurar um trabalho porque a sua mãe perdeu o emprego. Ou o Miguel que aos 46 anos vende meias na porta do metro porque está desempregado há 4 anos. O Filipe de 2 anos, ainda nem sabe andar, que é sustentado pelo banco alimentar. Ou a Mara, que é atriz, mas que atualmente trabalha num call center porque não se pode viver da arte em Portugal. Ou o Tiago, de 5 anos, que foi adotado por duas mães, mas que verá ser reconhecido legalmente apenas uma delas. Ou o João, a Margarida, a Elisabete e até mesmo nós próprios, sendo que muitos de nós já deve ter, desistido nunca, mas se privado de sonhar.

E assim essa entidade invisível vai ditando o ritmo do que nós somos e vamos nos esquecendo daquilo que poderíamos ser. Por isso essa reflexão que aqui “escrevo alto” é destinada aos jovens políticos, principalmente àqueles que já estão adestrados pelas academias. Lá se pode aprender teorias, formatações retóricas, mas não nos vão ensinar que até a guerra se faz através de sonhos, pois os sonhos nada mais são do que quereres. Querer ser, querer fazer, querer ter, querer mudar, querer crescer. É impossível separar o ser humano dos seus sonhos. Então se a política é feita por humanos, ela deveria entender de sonhos e incentivá-los a se concretizarem, pois todas as maiores conquistas da humanidade, e também os maiores desastres, começaram com o sonho de alguém. Obviamente o sonho também pode assumir um papel perigoso, mas é aqui que entram as pessoas que sonham o oposto do sombrio, para estabelecer uma diferença entre invadir uma terra abandonada e ocupá-la. Se os nossos líderes não conseguem ver a política como defensora dos sonhos que só podem brotar das pessoas, é porque os políticos e a política abandonaram-se mutuamente, deixando um grande vazio na esfera da construção social. Podemos então pegar as nossas pás, machados, canetas, sementes, confetes, enfim, todas as ferramentas necessárias, e (re)começar a plantar nesse terreno ferido pela intolerância e falta de imaginação, fazer mudanças próprias do nosso tempo e fazer isso sem medo porque terra abandonada a gente não invade, a gente ocupa. 

Texto de Geiziely Fernandes

Invocação aos manifestantes do 15 de Março.

Dia 15 de Março deste ano algumas milhares de pessoas saíram às ruas no Brasil pedindo o impeachment de Dilma Roussef – a presidente que há apenas três meses assumiu o governo e que nesta legislatura não apresenta motivos legais e políticos que justifique tal atitude por parte dos seus concidadãos e concidadãs. Este dia é importante porque marca a falta de bom senso de parte da sociedade civil brasileira, a incapacidade em ver o que é verdadeiramente importante  e nada mais representa do que a sua ignorante intolerância. Vejamos, todos os dias temos relatos sobre homossexuais que são assassinados em praça pública, até um rapaz de 14 anos foi espancado na escola que estudava e morreu no hospital simplesmente por ser filho de um casal de homossexuais. Um jovem foi esfaqueado pelo seu próprio vizinho por ser também homossexual e não poderei jamais listar as centenas de casos semelhantes e inacreditavelmente difíceis de narrar por sua crueldade e frieza. E aqui invoco as milhares de pessoas que saíram nas ruas no dia 15 de Março para se erguerem. É aqui que eu quero ouvir as suas vozes indo contra a essa realidade que muito infelizmente faz parte do quotidiano brasileiro.

A violência doméstica e o crime contra as mulheres têm aumentado consecutivamente. A cada 100 mil mulheres 4,4% são assassinadas. O Brasil se encontra em 7º lugar no ranking de países que cometem crimes contra as mulheres, sendo que não podemos nos esquecer da violência sexual, onde os culpados não são punidos, mesmo quando confessam a sua violação em cadeia nacional como foi o caso de Alexandre Frota. E é aqui que invoco as milhares de pessoas do dia 15 de Março de 2015. É aqui que quero ver o seus braços estendidos gritando “basta!”. É aqui que quero ver as bandeiras do Brasil colorindo as janelas e ouvir o barulho das panelas nas sacadas das casas do povo brasileiro.

A participação do feminino na política pode ter vindo a aumentar, mas é ainda é insuficiente, reduzida a um número no mínimo ridículo. Em 2014, de quase 25 mil candidatos, 7.407 eram mulheres. De 513 deputados na Câmara dos Deputados Federal, apenas 51 são mulheres. Não existe um partido político no Brasil que tenha uma mulher como presidente, e embora o cargo máximo do governo brasileiro esteja com uma mulher e que isto, num país machista como o Brasil, tenha contribuído para a valorização da mulher em altos cargos, o olhar sobre a mulher brasileira ainda se incide numa visão patriarcal, misógina, sexista e sexualizada.  E aqui pergunto onde estão as mulheres do dia 15 de Março? Se querem mudar o Brasil façam muito mais do que desfilar com a bandeira pintada nos seios como se isso representasse a sua pátria amada. É aqui que quero vê-las: debatendo ideias num universo político dominado por homens, erguendo as suas vozes com propostas concretas para um Brasil melhor, mostrando que as mulheres brasileiras precisam e devem ser respeitadas e valorizadas, e não reduzidas à submissão de um universo machista e castrador.

O Brasil é um estado laico, porém é comum encontrar crucifixos nas instalações das instituições do governo. Também é de praxe os evangélicos misturarem religião com política e quererem impor os seus valores na elaboração dos projetos de leis e o controle sobre as agendas do parlamento. A “cura gay” é um exemplo clássico desse comportamento evangélico arrogante. Como se isso não bastasse, o deputado evangélico Cabo Daciolo, em Março deste ano afirmou que iria apresentar uma proposta de emenda à Constituição alterando o texto “todo o poder emana do povo” para “todo poder emana de Deus”. Embora o seu partido PSOL-RJ tenha se retratado pelo deputado e feito cair a proposta de emenda, é inadmissível para qualquer brasileiro aceitar que tal absurdo tenha sido sequer pensado por um representante popular. E aqui pergunto onde estão os milhares de manifestantes que estavam dispostos a defender o seu país? Venham aqui defender primeiro, a qualidade do trabalho dos deputados que elegem e depois a constituição brasileira, documento máximo de qualquer manifestante porque representa e protege ninguém menos do que essa entidade coletiva denominada povo da qual fazemos todos parte.

A democracia foi feita e aqui invoco a todos os milhares de manifestantes que saíram às ruas para pedir o impeachment da mulher que foi torturada na ditadura e que conhece muito bem a intervenção militar – que muitos dentre os que estiveram nas manifestações pediram que regressasse ao Brasil –  invoco-os para que indaguem sobre como estava o Brasil há anos atrás com um governo de direita. Invoco-os para saírem às ruas contra a intolerância que massacra o dia-a-dia brasileiro, que exijam um trabalho sério na Câmara dos Deputados Federal, no Senado, no Congresso Nacional. Invoco para começarem a mudar o Brasil começando por si próprios, aceitando as diferenças do vizinho do lado, permeando a liberdade de pensamento e liberdades individuais. Mas acima de tudo, por agora, invoco que estudem história para saberem o que significa viver em ditadura para que não saiam dizendo disparates como pedir uma intervenção militar e muito menos aplaudir pessoas como Carlos Alberto Augusto, ex-agente do Dops, que em 1973 assassinou militantes durante a ditadura, participou presencialmente de sessões de tortura e hoje afirma que se ainda não metralhou comunistas foi porque não teve a oportunidade. Foi este tipo de discurso que as pessoas que saíram às ruas no dia 15 de Março vergonhosamente aplaudiram ao mesmo tempo que rezavam o “Pai Nosso”. Invoco para que discutam a reforma política que passa por uma visão progressista das instituições e dos atores políticos do estado laico brasileiro. A reforma política merece ser discutida e oxalá implementada, pois o Brasil precisa sim de uma reforma que reestruture os vários organismos políticos no seio do país. E aqui invoco os milhares de manifestantes não somente para discutir a reforma política, mas para entenderem um pouco sobre política, pois a regra básica sobre o impeachment é: se o mandato de um presidente é cassado no Brasil, quem assume é o vice-presidente, ou seja, se a manifestação do dia 15 de março pudesse influenciar, primeiro dois terços dos 513 deputados federais (que precisariam de denúncias concretas) e o processo subisse para o Senado proceder ao julgamento, quem iria assumir a presidência da República Federativa do Brasil seria o número dois de Dilma – o vice-presidente Michel Temer, portanto o PT continuaria no poder até o final do mandato. A democracia foi feita numa eleição histórica no Brasil com a vitória de Dilma, aceitem esse fato e boa sorte para as próximas eleições, pois por agora, preocupem-se antes com a construção da sociedade brasileira, é aqui que mora o futuro.

Os brasileiros gritaram que eram Charlie Hebdo em decorrência ao atendo do Estado Islâmico na França – um país centenas léguas de distância do Brasil – mais do que saírem às ruas pedindo um impeachment  por ego democrático ferido, deveriam ter saído gritando “eu sou Peterson Ricardo de Oliveira”, o rapaz de 14 anos espancado por ser filho de casais homossexuais que descrevo no início deste texto. E como ele tantos e tantas outras vítimas da intolerância e machismo que afeta a sociedade brasileira. Isto sim teria sido útil e importante para o Brasil, o resto é carnaval de mau gosto.

Texto de: Geizy Fernandes