Ciência sem o euro

PORTUGAL SEM O EURO?

Com a crise, a maioria dos partidos políticos da esquerda defende a saída do Euro. A exceção vai para dois partidos: o PS e o LIVRE.  Este último tem apresentado bons argumentos para defender a sua posição. Há duas maneiras de sair do Euro:

  1. Portugal abandona o Euro mas mantém-se na União Europeia (UE). Para esta opção ter lugar, teria de haver uma derrogação especial. Isto é, todos os Estados-Membros da EU (os 28) concordariam com a saída de Portugal, e essa alteração teria de passar para os Tratados. No entanto, sabemos que países como a Finlândia ou a Eslováquia iriam impossibilitar um processo já de si longo;
  2. Como isto não irá acontecer, para o nosso país abandonar o Euro teria de deixar a UE. Para isso seria necessário rasgar os tratados já assinados, com todas as desvantagens que daí adviriam. Iríamos ficar isolados economicamente, iríamos ter mais dificuldade em exportar e as trocas comerciais com outros países iriam envolver mais burocracias, uma vez que os acordos comerciais foram feitos com a UE da qual Portugal faz parte. Saindo da União, teríamos de recuar à situação de há 30 anos (antes da entrada no Mercado único) e estabelecer novos acordos.

Resumindo estes dois pontos: na situação atual, sair do euro implica sair da UE, o que por sua vez implica ficarmos ainda mais pobres.

Mas a situação ainda piora: rasgar os tratados europeus implica rasgar o acordo de Schengen, o tal que nos permite circular livremente pelo espaço europeu. Se isto acontecesse, os milhões de portugueses na diáspora teriam de se voltar a legalizar nos consulados, causando transtorno a esses conterrâneos que se viram forçados a migrar.

Por todas estas razões, o LIVRE defende a permanência na UE com o Euro.

CIÊNCIA SEM O EURO?

E o que aconteceria à Ciência saindo da UE? Ficaria privada dos fundos estruturais que nos chegam da União, não havendo dinheiro para pagar aos centros de investigação nem aos investigadores, aumentando o desemprego (direto e indireto).

Sem investigação, terminaria a inovação, ficaríamos atrasados tecnologicamente face aos outros países, tornando-nos mais pobres. Os conhecimentos científicos e tecnológicos são hoje importantes motores económicos.

Sem ciência e tecnologia também a área da saúde seria afetada: teríamos menos fármacos e menos acesso a certos tratamentos.

De maneira simplista, estes problemas resolvem-se de duas maneiras: através da recusa da austeridade e implementando políticas de investimento em alturas de contraciclo económico (entre muitas outras); e refundando a UE resgatando os seus valores iniciais da coesão e solidariedade entre os povos. Ainda há esperança.

Texto de João Monteiro

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Uma história que podia ser real

Ele queria muito continuar a sê-lo… Sinceramente que sim. Gostava quando lhe chamavam de trabalhador. Era uma palavra bonita, completa. Enchia a boca do orador e o ouvido do receptor. A própria sonoridade parecia albergar o esforço e a dedicação inerente ao acto de trabalhar. Sim, ele gostava de ser trabalhador e ser reconhecido como tal.

Mas há uns anos tudo mudou. A empresa onde trabalhava fechou. O atraso cada vez maior na chegada do fim do mês deixava antever este desfecho. Dizem que foi a conjuntura económica e a crise internacional, mas disso ele nada sabia. Era agora um desempregado. Uma palavra rude e feia, que parecia devolver ao esquecimento

O tempo foi passando e a esperança esmorecendo. Multiplicava-se em entrevista de emprego, mas sempre sem resultados. O subsídio de desemprego foi diminuindo até ao momento que deixou de existir… Nessa altura descobriu que era um “desempregado Estrutural”, mas disso ele nada sabia.

Continuou a ir ao centro de emprego e a correr os classificados, numa clara demonstração de resistência que só se conquista com anos de experiência. Acabou por ter de aceitar um trabalho qualquer, a fazer nem sabe bem o quê, para um patrão que nunca conheceu e através de um contracto de trabalho que ele nunca entendeu e que nunca ninguém lhe soube explicar. Ali ninguém percebia muito bem para quem trabalhava ou por quem tinha sido contratado. Era um sinal dos tempos, diziam-lhe; tinha ficado muito tempo fora do “mercado laboral”, por isso não entendia estes novos vínculos.

Já não era trabalhador, antes colaborador. Sentia-se defraudado por esta designação, mas que poderia fazer… Ao mesmo tempo que lhe pagavam uma miséria, este ainda se devia mostrar agradecido por esta “oportunidade”. Levava para casa menos que o salário mínimo nacional e não lhe chegava para as despesas. Disso já ele sabia muito bem. Era licenciado em matemática do mínimo para fazer render o máximo.

Agora pensem na vossa vivência profissional e das pessoas que conhecem. Vêem como podia ser uma história real…?

Texto de Miguel Dias

A perceção de uma vitória moral

Tem-se falado de uma derrota em toda a linha de Tsipras, que capitulou nas negociações com os credores e que tem agora em mãos o pior programa austeritário para aplicar na Grécia.

Assumindo a derrota, tem frequentemente faltado olhar para a outra face da mesma moeda, a vitória moral. A vitória moral de dar a conhecer uma esquerda, nomeada de radical, que com coragem confrontou, com propostas moderadas, os tecnocratas do Eurogrupo, de levar a discussão dos problemas do Euro ao Parlamento Europeu, de não ter medo da democracia, de colocar a reestruturação da dívida em cima da mesa das instituições europeias e do debate político, de tão rapidamente tornar a reestruturação inevitável, de lançar o debate sobre a revisão dos tratados e das instituições europeias… a bem do futuro da Europa da democracia, da solidariedade e do respeito mútuo.

O tempo por que muitos pró-europeistas anti-austeridade esperavam, chegou. Seria e é tempo de capitalizar o argumento defendido até aqui que identifica as reestruturações das dívidas como primeira condição para os países do sul da Europa sairem deste ciclo austeritário e empobrecedor. Seria e é tempo para propor as alterações necessárias aos tratados e às instituições europeias para refundar o Projeto Europeu.

O problema está na perceção da vitória moral e/ou na convicção europeista. A falta de perceção da brecha criada no debate político (a vitória moral de Tsipras) tem conduzido alguns anti-austeritários a centrarem o seu debate político na derrota dos Gregos, nos erros do Syriza, no abandono de qualquer esperança de uma Europa solidária e na saída da Grécia do Euro (o plano B), aquilo que Tsipras não quis e que os tecnocratas aparentemente queriam. Apesar de ser perfeitamente justificável estar cético em relação ao futuro de Portugal na Zona Euro (e de considerar um plano B), é paradoxal que alguns anti-austeritários (pró-europeístas?) tenham muitas dúvidas em abraçar a esperança associada à vitória moral de Tsipras e capitalizá-la na campanha para as próximas eleições legislativas, preferindo dedicar mais tempo a discutir em público um plano B para Portugal (parecendo, na verdade, o plano A). São exatamente as próximas eleições em Portugal e em Espanha que terão um papel decisivo numa eventual mudança de forças na Europa. Será um erro estratégico que nos próximos meses não se unam esforços, se acredite que é possível e se lute por um a mudança da União Europeia por dentro… foi essencialmente na coragem que Tsipras conseguiu esta vitória moral e que, agora, quer ficar no poder o tempo suficiente para ajudar outros governos similares a levantarem-se contra a Europa da austeridade.

Texto de César Fonseca

Bem-vindos a 1993 (ou a utopia da saída do euro)

Em 1986 Portugal aderiu à União Europeia e em 1993, com a criação do mercado único europeu que acabou com as fronteiras internas da Europa, o nosso pequeno país teve acesso a um mercado de 500 milhões de consumidores. Este acordo extraordinário de livre circulação de bens foi tão bem conseguido que, actualmente, nem nos lembramos de que se sairmos do euro também saímos do mercado interno da União Europeia (tal como está explícito nos Tratados) e as implicações que isto terá na nossa vida e na nossa economia.

Então vamos fazer um exercício: como seria a nossa vida fora do euro e do mercado único comum?

Primeiro alguns dados:

Em Portugal o peso das exportações para os países comunitários eraem2013 (dados do INE) de 70,3%, sendo o peso das exportações para Países Terceiros de 29,7%. Só para Espanha, o nosso principal destino de exportações, foram transaccionados 11 mil milhões de euros,para a Alemanha e França, 5 mil milhões. Angola, o el dorado do governo PSD-PP, recebeu 3 mil milhões em exportações.A ideia de que, se sairmos do euro, temos um mundo lusófono à nossa espera é muito bonita mas falsa. Temos uma língua comum, não temos um mercado comum.

Vamos imaginar agora que queremos exportar alfinetes para a Alemanha, por exemplo. Actualmente basta uma guia de remessa e a factura, tal como dentro do país. No entanto,se sairmos do mercado comum, deixamos de ter as fronteiras abertas e temos de volta a pauta aduaneira. O que é que isto significa? Um pesadelo. Primeiro, os alfinetes têm de ser objecto de uma declaração aduaneira de exportação (DAE) entregue na estância aduaneira competente. E como se preenche esta declaração?

Bem, primeiro procuramos em que item é que os alfinetes se inserem na classificação pautal (obriga a consulta de pauta Aduaneira ou Pesquisa TARIC), em seguida pedimos a emissão de licença ou de outro documento para os alfinetes. Depois verificamos se o acondicionamento dos alfinetes respeita as normas dos países que a recebem(e por onde passam também) além de que os alfinetes têm de ir acompanhados por factura, condições de entrega, país de destino, etc etc.. Tudo isto não demora nem 1 dia nem dois, como é bom de ver. Demora-se cerca de 5 dias a preencher esta papelada para fora da EU, enquanto na UE se demora 15 minutos.

Estão cansados? Pois isto é o básico porque são alfinetes. Se exportarem bebidas alcoólicas (o bem que sabe uma cervejita…), rações para animais, salsichas, sumos, entre outros bens alimentares, e não só, como medicamentos, precisam de licenças especiais,aferidas caso a caso. Para além do suporte documental da operação comercial (e.g. factura, documentos de transporte), são necessáriosoutros documentos específicos requeridos em legislação de cariz aduaneiro (ex.: licenças de importação/exportação) ou de sanidade pública (ex.: certificados de sanidade ou de origem) ou ainda por força da legislação vigente no país de destino. É ainda necessário o cumprimento de formalidades prévias à exportação junto dos diferentes organismos competentes (ex: AT, DGAV, MAMAOT, entre outros).

Não é preciso ser um génio da economia ou das relações internacionais para perceber que o mercado único comum foi um impulsionador vital para as exportações portuguesas. Voltar a fechar fronteiras é, só nesta questão específica e não tendo em conta todas as outras, regredir 20 anos e sujeitar o país a um impacto económico que não devemos sequer considerar.

Então, querem mesmo voltar a 1993?

Texto de Marisa Filipe

Relato de uma tragédia anunciada

Não vivemos tempos bons no seio da União Europeia. Diariamente atropelam-se notícias sobre a Grécia e muitas vezes contraditórias. Enfileirados, um bando de comentadores tentam explicar o inexplicável. Querem fazer passar a ideia que o actual governo helénico é o único culpado de toda esta situação. Como se os executivos PASOK e Nova Democracia das últimas décadas não fossem os verdadeiros responsáveis pelas péssimas práticas governativas, com o consequente afundamento do país.

Simultaneamente o tridente diabólico do resgate financeiro, força mais um pacote de austeridade sobre o povo grego. Juncker apadrinha e diz que desta vez se trata de uma austeridade inteligente. Ou seja, entrelinhas acaba por confessar que as medidas que durante os últimos 5 anos foram impostas à Grécia pelos credores internacionais foram idiotas. E como reconhecimento dos próprios erros pede-se aos gregos que continuem a sufocar, sem possibilidade de crescer economicamente e condenados assim a nunca conseguirem pagar a sua dívida! Se ao menos o estado grego beneficiasse dos privilégios que muitas multinacionais tiveram/têm no Luxemburgo… Fazer da Grécia uma espécie de laboratório económico/financeiro e do seu povo as cobaias de serviço, onde se experimenta todas as receitas e mais algumas, é cruel.

NOSNAOSOMOS

Evidentemente que a solidariedade entre povos deverá ser o primeiro factor de mobilização para esta causa. Aliás, um dos princípios fundadores da União Europeia. Lê-se no Artigo I–3.º (Objectivos da União), do Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa, editado no Jornal Oficial da União Europeia C-310 de 16 de Dezembro de 2014, o seguinte excerto: “A União promove a coesão económica, social e territorial, e a solidariedade entre os Estados-Membros.”

No entanto podemos ter uma visão egoísta e só pensar no nosso bem-estar. Mas também aí é estúpido deixar cair a Grécia. A matemática aplicada do Sr. Silva diz que se subtrairmos 1 a 19, ainda restam 18 países na zona euro. Embora este raciocínio seja brilhante, não leva em linha de conta a complexidade da situação em geral, nem o efeito dominó que tal medida pioneira pode desencadear. Essa é a incógnita que temos de introduzir na equação.

Cientes do perigo de contágio, pela Europa fora os governos de vários países têm reunido de urgência, para analisar a situação grega. Da Alemanha à Espanha sucedem-se comunicados e afirmações que tentam apaziguar os mercados – esses bichos nervosos. As bolsas vacilam e os juros da dívida soberana sobem. Do mundo vêm idênticas preocupações dos E.U.A. à China.

Por cá, a maneira de lidar com esta crise é bem mais adulta. Passos tapa os ouvidos; Portas tapa os olhos; e ambos entoam a uma só voz: “Nós não somos a Grécia!”, vezes sem conta. Como se esta espécie de ladainha nos livrasse de todo o mal financeiro.

A experiência recente tem demonstrado que tal não é possível. Após a Grécia, as economias menos preparadas cairão como um castelo de cartas. Em primeiro lugar as que estão ou estiveram sobre a assistência financeira, com Portugal à cabeça. Depois muitas das que estão presas por arames. Caso se verifique a tal “Grexit”, só mesmo uma intervenção divina de Nossa Senhora de Fátima poderá salvar a União Económica Europeia de uma tragédia anunciada. Para mal de todos os que não somos crentes.

Texto de Miguel Dias
Ilustração de Eduardo Viana

Emigração: Proposta do PS aquém do esperado

O projeto de Lei 998/XII/4.a, do PS, assinado pelos Deputados Ferro Rodrigues, Jorge Lacão e Pita Ameixa, encurta os prazos legais nas eleições para a Assembleia da República, elimina inelegibilidade injustificada de cidadãos com dupla nacionalidade, evoca a era digital, mas perpetua o ónus que ainda recai, de forma discriminatória, sobre o cidadão português residente no estrangeiro no que toca ao recenseamento eleitoral e ao voto, processos complicados que afastam o cidadão do exercício do seu direito/dever cívico-político.

Apressadamente o PS recuperou uma proposta de 2011 do CDS e pede agora aprovação célere e por amplo consenso para alterar os prazos da lei eleitoral de Assembleia da República, do regime jurídico do Recenseamento Eleitoral e do Processo Eleitoral no Estrangeiro.

Nesta proposta de revisão há 2 aspectos pertinentes para nós cidadãos e cidadãs portugueses residentes no estrangeiro:

a) os cidadãos com dupla nacionalidade (por exemplo lusodescendentes) poderão ser eleitos num dos seus círculos nacionais,

b) os prazos dos processos eleitorais (marcação de eleições, recenseamento eleitoral, apuramento votos e publicação de resultados) são reduzidos.

Diz quem sabe que este projecto de lei é um bom primeiro passo e que já vem muito atrasado, reportando-se à discriminação para com os binacionais, entre os quais os lusodescendentes, que durante anos foram impedidos de poder representar os seus concidadãos no território nacional e no círculo da sua nacionalidade. Evidentemente que aplaudimos esta correcção, uma questão de justiça àquela disposição anacrónica cuja última alteração aconteceu há 20 anos.

Mas censuramos firmemente a contínua falta de genuíno interesse do PS ao privilegiar apenas um aspecto da questão, deixando de fora o mais crucial. A leitura que se tem é que estamos perante um “lifting” cosmético, uma intervenção cirúrgica eleitoralista deste projecto de lei.

Se “é mais do que imperioso fazer cessar as limitações desproporcionadas da capacidade eleitoral”, como tão bem se lavra no documento do PS, e se uma das justificações avançadas é o “l’air du temps” da era digital e das comunicações electrónicas, onde estão então as propostas de melhoria e correção do recenseamento eleitoral no estrangeiro, que é iníquo e discriminatório? Caíram no caldeirão, como o João Ratão? Onde estão as propostas para um moderno e facilitado recenseamento eleitoral no estrangeiro, por via electrónica, e automático com a inscrição consular? Onde está proposto o voto em mobilidade para os emigrantes que escolhem manter o seu círculo eleitoral em território nacional e para os trabalhadores migrantes andarilhos dos 7 mares? Aspectos vitais para a participação democrática dos cidadãos portugueses que tiveram de emigrar e migrar. Quantos somos? Quanto valemos?

Senhores Deputados Ferro Rodrigues, Jorge Lacão, e Pita Ameixa,

“… num tempo em que a diáspora portuguesa pode e deve ser cada vez mais valorizada, nomeadamente em função dos seus laços de relação efetiva à comunidade nacional, é mais do que imperioso fazer cessar limitações desproporcionadas da capacidade eleitoral.”

É vossa constitucional obrigação, e ainda têm tempo até 3 de Julho para apresentar um excelente projecto de lei que faça jus à motivação enunciada e que contemple os aspectos por nós mencionados: facilitar o acesso do português residente no estrangeiro recenseamento e ao voto, consagrando a participação cívica dos portugueses emigrados na vida política nacional. Esse diploma trará certamente muitos mais votos ainda ao PS e por esse, sim, sereis felicitados.

Texto de Lídia Martins

A extrema-direita no Parlamento Europeu: sol de pouca dura?

Eu não sei o que vocês fizeram no verão passado, mas sei o que Marine Le Pen e Geert Wilders tentaram fazer. E só demorou um ano até conseguirem. A extrema-direita tem desde ontem o seu grupo no Parlamento Europeu, Europa das Nações e das Liberdades de seu nome.

O número mínimo de 25 eurodeputados nunca foi um problema. Só a Frente Nacional tem 23, ainda que 3 deles (incluíndo Le Pen pai, caído entretanto em desgraça) fiquem fora desta aventura. Faltava conseguir representantes de 7 Estados-membros, o grande obstáculo em 2014. Ironia das ironias, foi uma súbdita de Sua Majestade, a dissidente do UKIP Janice Atkinson, a viabilizar um sonho antigo dos nacionalistas franceses.

Ainda que em diferentes estirpes, a direita radical tem agora um quarto na casa da Democracia europeia. E isso significa tempo de palavra, lugares de destaque nas comissões do Parlamento Europeu e dinheiro. Muito dinheiro. Depois dos rublos de Putin, a dupla Le Pen Wilders vai agora deitar mão a milhões de euros dos contribuintes europeus em subvenções.

Mas embora os noivos estejam ainda a descer a escadaria da igreja, são já muitos a dizer que o casamento não vai durar. Que dentro de pouco tempo andarão novamente à bulha uns com os outros e que esta Europa das Nações e das Liberdades será tão efémera como os seus antecessores. Basta lembrar o que aconteceu em 2007 com Identidade, Tradição e Soberania.

Ao longo dos anos, o Parlamento Europeu tem sido um laboratório para as experiências de agregação do nacionalismo eurocéptico. E é verdade que quase sempre as coisas correram mal. Desentendimentos ancorados em conflitos históricos e tensões motivadas por cruzamentos étnicos entre fronteiras nacionais comprometeram de forma recorrente a sua unidade em Estrasburgo.

No entanto, há pelo menos um dado novo nesta nova formação: o pragmatismo de Le Pen e Wilders, conscientes do poder de fogo que este acordo lhes empresta. O apurado sentido estratégico desta dupla improvável que, por si só, recomenda alguma prudência nas previsões.

Ao mesmo tempo, também é arriscado dizer que este passo marca o ressurgimento da extrema-direita no velho continente.

Mais do que afinidade ideológica, o voto nas eleições europeias de 2014 foi um voto em quem escolheu enfrentar o debate falando do projecto europeu. Contra ele, mas apresentando uma visão sobre a Europa aos eleitores. Uma lição que muitos que se dizem europeístas ainda não aprenderam: a direita nacionalista não se derrota com a utilização de rótulos anacrónicos nem com a imposição de cordões sanitários (que seriam, aliás, contrários aos valores de quem repudia a direita radical de Le Pen e Wilders).

Esse combate faz-se no plano das ideias e dos argumentos. Faz-se recordando aos cidadãos europeus que a União Europeia continua a ser um dos principais pilares do maior período de paz e proposperidade (cada vez mais desigualmente) partilhada na Europa.

Texto de José Costa