Os tabus de esquerda

A vitória do Syriza agitou esta semana que passou. Nas redes sociais percebia-se claramente quem era de esquerda e quem era de direita. Os da esquerda saudavam a vitória do Syriza e da democracia e criticavam o facto de não existirem mulheres no governo enquanto os da direita alertavam para o fim do mundo e da loucura que se estava a passar na Grécia.

Fui analisar as profissões dos meus conhecidos de direita e de esquerda. A maioria dos que se declaram de direita são funcionários públicos, professores ou empregados por contra de outrem. Na generalidade, todos eles auferem dos direitos socias conquistados pela esquerda nos últimos dois séculos, o que não deixa de ser curioso.

Mas mais curioso ainda é perceber que grande parte dos meus conhecidos de esquerda são trabalhadores independentes ou freelancers que defendem os direitos sociais que não possuem mas não desarmam na defesa do Estado Social. E isto deixou-me a pensar , não na importância do Estado Social ou na sua defesa, mas porque é que pessoas que não usufuem do Estado Social o defendem  e porque é que o Estado Social não chega a todos.  Para que o Estado Social chegue a todos devemos lutar para que todos se tornem empregados por conta de outrem? Aparentemente sim. Estamos contra os falsos recibos verdes, o que é justíssimo. Mas um verdadeiro recibo verde, um profissional freelancer que trabalha quando o trabalho surge, porque é que esse não tem direito ao Estado Social? Num mundo em Mudança, prevê-se que em 2050,  46% dos empregos sejam  de criação própria. Então deixamos 46% dos empregos fora do Estado Social.

Existe algo aqui que transcende a lógica. Defender o Estado Social é defender os direitos dos trabalhadores contra a lógica do grande capital, certamente. Mas defender o Estado Social é também entender que o mundo mudou e temos novas formas de trabalho, de emprego. Contudo não temos direitos sociais adequados. E eu continuo a perguntar porquê?

Um exemplo concreto. Os actores. A maioria dos actores defende o Estado Social, a maioria dos actores é de esquerda. E a maioria dos actores nunca teve nem nunca terá um contrato de trabalho permanente ou que lhes permita auferir do subsídio de desemprego. Mas são a classe que, sem medo, dá o corpo e a cara pela Esquerda. Mas a verdade é que a Esquerda não o faz por eles. E porquê? Porque é que um actor, um recibo verde por excelência, tem de descontar 720 dias para ter direito ao subsídio de desemprego e um empregado por conta de outrem  360? Isto não nos deve indignar? A mim indigna-me. Porque é que um recibo verde não pode auferir ao subsídio de desemprego pelo valor descontado mas apenas pelo tempo de trabalho, quando sabemos que o freelancer pode receber 10mil euros num trabalho e ficar seis meses sem facturar nada? E porque é que nós esquerda não falamos disto?

A resposta é simples. A esquerda tem os seus tabus. Os seus medos. Os seus enclaves que não ultrapassa. No entanto existe um novo mundo e novas formas de trabalho e por isso a esquerda tem  de abraçar todos e todas que vivem do seu valor profissional e que querem não apenas uma vida digna mas uma vida cheia de coisas. A esquerda não pode ter vergonha de desejar uma casa, um ipad, livros, roupa bonita, maquilhagem.

A esquerda tem de assumir que todas estas realidades existem e que temos de lhes dar uma resposta justa, tão justa como a que damos para quem vive das formas de trabalho mais clássicas. Nem mais nem menos. E por isso apelo para que derrubemos os nossos tabus, para que olhemos para toda esta gente que é de esquerda mas não tem direitos. Para que a esquerda assuma que não tem mal nenhum em ser feliz sem patrões e sem ser empregado por conta de outrem. Para que a esquerda se veja a si própria como micro ou pequeno empresário sem qualquer problema.

Sem tabus porque esta é uma realidade que existe e que nós precisamos , em consciência, de lhe dar uma resposta, de falar dela, de lutar por ela. Porque como disse Marx,  que eu ouvi dizer que era um homem de esquerda, não é a consciência do homem que lhe determina o ser mas, ao contrário, o seu ser social que lhe determina a consciência.

Texto de: Marisa Filipe

Advertisement

Correcção dos dados do Recenseamento Eleitoral e a Abstenção Eleitoral dos Círculos da Emigração

Os dados constantes do recenseamento eleitoral devem ser revistos e actualizados porque estão inflacionados, o que é muito grave para a democracia, para a validade dos referendos e para os resultados dos actos eleitorais. (1)

Milhares de emigrantes portugueses continuam a constar dos cadernos eleitorais pelos círculos nacionais, embora não vivam em Portugal há longos anos, nem ali exerçam o seu direito de voto. São fantasmas.

Isto acontece “principalmente devido ao facto de as novas disposições sobre o recenseamento (votadas por unanimidade dos deputados) determinarem a inserção automática dos cidadãos constantes da base de dados de identificação civil (bilhetes de identidade), em que figuram muitos milhares de emigrantes que têm mantido desactualizados os seus bilhetes de identidade, número que se situará seguramente acima de 300 ou 400.000” (2). A esta estimativa deve-se adicionar a recente vaga migratória (3). Resultado: estes milhares de emigrantes portugueses não votam em lado nenhum. Raros são aqueles que têm a possibilidade de apanhar o avião para irem a Portugal votar (4).

Também não se inscrevem, por razões várias, nos postos consulares da sua efectiva área de residência onde se faz o recenseamento para o voto à distância. Entre essas razoes encontra-se o factor encerramento dos postos consulares que não dão lucro (5). Mas – perguntarão com razão – é suposto que estas representações diplomáticas do Estado Português visem o lucro, como as entidades comerciais? Assim, esta situação de um número excessivo de recenseados no território nacional falseia os dados, fere a base da democracia, cerceia a participação nas escolhas políticas que moldam o nosso futuro colectivo. Estão em causa as próximas eleições legislativas e presidenciais. É muito urgente uma acção de alerta na sociedade portuguesa e na AR.

Igualmente uma acção de correcção dos recenseamentos, incluindo a análise “sobre a fiabilidade dos dados existentes no Ministério da Justiça e sobre as metodologias da sua transposição para o recenseamento eleitoral, sem esquecer que os problemas enunciados dizem respeito aos emigrantes, que nos devem merecer a maior consideração, em especial quando querem manter os laços afectivos com o nosso país”.(2)

É importante relembrar que de acordo com dados oficiais (ONU e da OCDE), cerca 1,5 milhões de portugueses estão emigrados em países da OCDE. Desta forma, Portugal é um dos estados-membros com maiores taxas de emigração. Os dados revelam ainda que 12,9% dos licenciados portugueses estão emigrados em outros Estados da OCDE.

LEGENDA:
(1) Partilho aqui neste fórum o conhecimento de um problema que é decisivo para a nossa democracia e para a democracia participativa que desejamos, agradecendo ao Frei Eugénio Boleo, responsável pela pastoral portuguesa em Bruxelas, a pista de investigação que me levou até ao Comandante Luis Costa Correia .

(2) Luis Costa Correia, antigo DG do STAPE – Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral: https://sites.google.com/site/luismdccorreia/expressorecenseamentojul09.

(3) O processo de actualização de residência para alguém que emigra, não é simples e implica várias idas ao IRN ou ao posto consular mais próximo, o que se pode revelar complexo.

(4) Existe uma noção de que a diáspora Portuguesa não se sentirá muito motivada para exercer o seu direito de voto, ou mesmo de ter uma participação activa na vida política quer em Portugal (opinião da editora).

(5) Acresce o facto de o nosso actual primeiro-ministro ter encorajado os desempregados a emigrar. Parece-me no mínimo um contrasenso que o faça; e simultaneamente encerre secções consulares (opinião da editora).

Texto de: Lídia Martins e Ana Beleza

A Democracia como geradora de estabilidade

Começa a tornar-se irritante o constante tremelique que a menção de eleições causa nos mercados financeiros. Então quando saem as primeiras sondagens e as mesmas são inconclusivas ou ditam vitórias de forças progressistas, é um ver se te avias. A ilação a retirar é que o sistema financeiro que actualmente impera, lida muito mal com o sistema político que nos rege – a Democracia. O escrutínio da vontade do povo é visto como um factor de instabilidade pelos agentes económicos Até houve quem defendesse na praça pública a suspensão da Democracia durante o tempo que fosse necessário para sairmos da crise…

A estabilidade em Democracia é sufragada. Não existe, nem pode existir, outra forma de a alcançar. Esta pode chegar de várias maneiras: maiorias absolutas, acordos de incidência parlamentar, coligações, entre outras. Claro que qualquer solução deve sempre reflectir a vontade do povo e do seu voto, expresso em sufrágio universal.

A pressão exercida sobre a Grécia, para que o povo vote em consonância não com os seus interesse, mas em conivência com os poderosos da União Europeia, é inqualificável. Tal episódio suceder no seio de uma organização que deveria primar pela unidade, desenvolvimento e solidariedade entre países, é hediondo. Infelizmente alguns países, embora não apoiem expressamente esta pressão, tornam-se cúmplices silenciosos por não se demarcarem de este tipo de atitude.

Ora o sistema financeiro parece conviver muito mal com esta suposta libertinagem do povo escolher quem os governa. As eleições antecipadas ou impasse nos resultados obtidos são autênticas dores de cabeça que fazem Bolsas colapsar, Juros escalar e Multinacionais abanar. Será mesmo a Democracia uma ameaça tão grande ao actual capitalismo globalizante? Ao que parece, sim. Prova disso é esta estranha dança que observamos ciclicamente, entre cadeiras governativas e corporativas…

Ainda não terminou este círculo legislativo e muitos já saltaram para prateleiras douradas. Arnaut, Moedas ou Gaspar são apenas 3 exemplos de como o poder económico e interesses instituídos recompensam muito bem os seus correligionários. Esta promiscuidade não é de agora nem é exclusivo nacional, mas é cada vez mais notória. Medidas terão de ser engendradas no sentido de não permitir estas situações. Se passa por um período de nojo (para tudo, ironicamente, meter menos asco), por uma proibição absoluta de ocupar cargos em determinado sector ou por qualquer outra via, é o que urge discutir.

A estabilidade construída nestes pressupostos, de favorecimentos e facilitismos, é errada e vai apodrecendo aos poucos as relações sociais de confiança. A estabilidade deve ser orientada no sentido de edificar uma sociedade mais justa e um estado social mais forte. Só assim poderemos alcançar a paz social gritada por muitos, mas concertada por poucos.

A credibilização dos agentes políticos e o renascer da confiança na relação público/privado passa também por aqui. Mas este caminho é menos proveitoso, mais difícil. E o status quo instalado dificilmente cederá a sua posição dominante. É mais fácil contar com os velhos conhecidos do “arco da corrupção” do que enveredar por uma alternativa baseada num modelo mais claro e límpido, que atenue as desigualdades e fomente a confiança. Aí também se pode construir a estabilidade. A estabilidade de todos terem direito a uma fatia maior do bolo.

Um modelo político mais progressista não terá de ser visto como uma ameaça para as grandes empresas, antes como uma oportunidade. Se todos tivermos maior poder de compra, todos consumiremos mais. Desta forma, novos modelos surgirão e democratizarão a economia de mercado. Os micro-empresários ou as cooperativas conquistarão a sua posição no mercado virando-se para nichos particulares. Este novo paradigma é fundamental para que o futuro seja mais justo. Para que doravante, os mercados não vivam com medo da Democracia e, simultaneamente, a acção desta última não fique refém dos poderes económicos instituídos. O “capitalismo-eucalipto”, que seca tudo em seu redor, tem de ser travado. Unir esforços em torno desse objectivo, não pode ser visto como uma questão menor…

Numa sociedade moderna que prime pela liberdade, onde a justiça e a solidariedade, no seu sentido lato, são pilares fundamentais, só a Democracia em pleno e salutar funcionamento (representativa, mas também participativa e deliberativa) pode ser geradora de estabilidade.

Autor: Miguel Dias

Recuperar o Espaço Público

Os últimos 40 anos em Portugal caracterizaram-se por uma expansão urbana sem precedentes e consequente dispersão territorial. A forma como se proporcionou todo este processo está amplamente estudada e não pretendo fazer aqui nenhuma análise deste processo complexo, mas sim fazer uma avaliação de algumas das suas consequências.

Construiu-se muito em Portugal durante esse período. Demasiado, é certo. Com isso fizemos habitação de sobra, escolas, hospitais e outros equipamentos públicos, mas falhámos redondamente em traduzir esse crescimento no desenvolvimento de melhores cidades, com melhor integração e coesão ambiental e social, com o planeamento adequado. Permitimos ingenuamente que o impulso privado controlasse o processo, cedendo instrumentos para o efeito, como as operações de loteamento, e fomos permitindo um crescimento retalhado que se traduziu numa cidade fragmentada com espaço público de má qualidade.

Sei que corro o risco de me acusarem de ser demasiado literal na apreciação do termo espaço público que vai além do espaço meramente físico, mas o que me interessa recuperar é a relação entre esse lado palpável e o espaço institucional e fluído que o André Barata refere no seu post anterior. Com a excepção dos centros históricos, que beneficiam do efeito turismo para a sua reabilitação, o espaço que sobra só para nós, degradado e disperso, só pode contribuir para uma deterioração da percepção que o cidadão tem em relação ao tal espaço público imaterial dos valores democráticos.

Ao mesmo tempo, o sector da construção que ruiu com a crise, encabeça as estatísticas da emigração e sai do país levando o conhecimento adquirido tão fundamental para a recuperação do nosso espaço comum. A renovação urbana, concentrada na oportunidade do edificado decadente dos centros históricos, tem sido apontada como bóia de salvação para o sector, mas existe muito mais trabalho para ser desenvolvido, principalmente fora dos centros históricos. Este investimento não poderá depender apenas do sector privado, mas podia ser fruto de um esforço conjunto entre este, o público e o terceiro sector, caso a caso. Alargando o espectro da renovação urbana ao restante território, poderíamos salvar mais emprego na construção e dar ao mesmo tempo a oportunidade ao sector de corrigir os erros que foi fazendo nas últimas décadas, começando pela rua e, quem sabe, acabando numa reestruturação profunda das nossas dispersas áreas urbanas e metropolitanas.

Um espaço público fluído, integrado e confortável é essencial para o exercício da cidadania, não apenas como último reduto do protesto e combate democrático, mas como forma de reabilitar a nossa sensação de pertença e propriedade ao que é colectivo. É urgente recuperar a rua, o prazer de a ocupar como local de encontro e permanência, para revalorizarmos a importância do nosso território comum que nos últimos anos tanto tem sofrido de abandono.

Autor: Eduardo Viana

Era uma vez, numa Comissão de Inquérito longe, muito longe daqui

Autoria: Eduardo Viana

 

Eles, os corruptos

[Chegou-nos às mãos outra interessante contribuição para revigorar ideias]

Empolgada pelo mediatismo sufocante, ou inconsciente declaração colectiva de interesses, parece que a “corrupção” reconfirmou oficialmente em 2014 o seu lugar de destaque na dialéctica popular. Pela sua natureza estrutural, a corrupção não poderia ser nunca um fenómeno surpreendente, e há muito que nos habituámos a viver com ele.

Na linguagem corrente, habituámo­-nos igualmente a ouvir a palavra corrupção associada ao sistema político. Corrupção dos políticos, das instituições, do próprio regime. Quase sempre na terceira pessoa do plural. Um português comum tem uma cota mensal de vezes para apontar o dedo à política, e queixar­-se dela, ou “deles”, não vá passar por colaboracionista. Não critico a postura. Têm razão.

Ainda há umas semanas, fomos brindados com o célebre e surpreendente rasgo de sinceridade, estilo «um político confessa­-se» de Carlos Abreu Amorim, anunciando que “já não é mais liberal”. Dizia o honesto deputado que, por coordenar o grupo do PDS no inquérito ao BES, percebeu que “a lógica do liberalismo económico tem uma contradição insanável com a natureza humana”. A “vida toda a ler Hayek, Friedman, a escola de Chicago” para, em poucas semanas, tudo ir por água abaixo. Ipsis verbis. A certo momento da entrevista, Abreu Amorim confessa até estar comovido. Percebe ele e percebemos todos porquê. Abreu Amorim não podia encaixar mais no rótulo de político corrompido.

Porventura também comovidos com tanta transparência, os jornalistas deixaram escapar as perguntas que se impunham. Considerando a sua anterior apologia teórica do liberalismo económico, como explica o deputado a sua filiação num partido supostamente social­-democrata? Quantas vezes reprimiu o seu ímpeto liberal quando tinha de votar legislação de pendor social­-democrata? Ou quantas vezes renegou os estatutos do partido pelo qual foi eleito quando votou as políticas que hoje considera erradas? E sobretudo, com tanta incongruência, como vai continuar sentado na mesma bancada de sempre, com as mesmas pessoas de sempre, votando da mesma forma de sempre?

A partir daqui só se pode imaginar, mas arrisco dizer que os Abreus Amorins são hoje, no PSD ou em qualquer outro sítio, tão liberais quanto nacionalistas seriam na União Nacional. “Eles” são tão liberais hoje como comunistas seriam na União Soviética, como democratas se transformaram após a queda do muro e como ainda comunistas novamente seriam, se outra revolução voltasse a acontecer.

As pessoas têm razão quando dizem que a corrupção mina implacavelmente o regime, mas fá-lo sobretudo por dentro. Falta explicar-­lhes que a corrupção intelectual e ideológica faz mais estragos que alguns ou mesmo muitos milhões. E falta ainda fazer­-lhes entender que estão tão ou mais expostas ao seguidismo dogmático e acrítico que os próprios políticos.

Por David Morais

Je suis Charlie

Recuperar Direitos

[Ao Sr. Irrevogável chegam muitas ideias…as melhores, são partilhadas para benefício geral]

Acredito que se alguma coisa positiva podemos apontar ao Primeiro-Ministro Passos Coelho ela é a frase: “nunca mais voltaremos ao que éramos dantes”. Esta frase, proferida a meio de uma legislatura devastadora, devolveu de repente às pessoas a vontade de não baixar os braços, de reivindicar um futuro adiado.

O ímpeto reformista, quase apostólico, deste governo, conseguiu em pouco mais de três anos destruir o percurso de desenvolvimento social e humano, iniciado com o 25 de Abril.

E o admirável é que convenceu as pessoas. Fê-las acreditar que tinham vivido acima das suas possibilidades, que se queriam saúde tinham de pagá-la, se queriam educação teriam de suportar grande parte da despesa e se queriam trabalhar teriam de ganhar o que tão só bastasse para a sobrevivência. Cumprindo assim a tacanhez proverbial do “quem não pode arreia”.

Mas, por outro lado, também despertou consciências, consciências que não se dobram à inevitabilidade do empobrecimento ou ao sermão de um governo que promove a indigência. Consciências que exigem restaurar o direito à escola pública, acessível a todos, independentemente do código postal da residência ou da situação financeira familiar. Restaurar o direito à saúde universal e tendencialmente gratuita, garantida pela Constituição. Restaurar o direito ao trabalho, remunerado condignamente, para que não seja possível um só cidadão trabalhar e receber um salário e, mesmo assim, viver abaixo do limiar da pobreza, como acontece com cada vez mais frequência entre nós.

Aprofundar direitos humanos também, e principalmente. Como o direito a ter uma família – os laços de uma família não têm género nem orientação sexual. Tornar real o princípio de que nenhum ser humano é ilegal. Não dizer só que Portugal é um país acolhedor, fazer de Portugal um país efectivamente acolhedor e sem muralhas. Tornar efectiva a não descriminação dos cidadãos com deficiência, que os últimos três anos fecharam cada vez mais em casa, sem dinheiro, sem ajudas técnicas, sem o respeito devido.

Estas consciências são as que querem recuperar a esperança de que, não só podemos voltar ao que éramos antes, como podemos ser e viver ainda melhor.

Se o quisermos, juntos.

por Ofélia Janeiro