LGBTQAfobia na saúde

Hoje celebrou-se o Dia Internacional Contra a Homofobia, Lesbofobia e Transfobia. Bem, alguns celebraram. Outros ainda não conseguem celebrar estas coisas. Alguns acham que é inútil, outros que é errado. Alguns acham que o que é errada é a própria questão da orientação sexual. Uns porque acham que tudo o que não é heterossexual é anomalia e doença, outros porque ainda acham que é uma opção e que portanto só por arrogância ou perversão alguém pode escolher ser assim ou assado e com isso magoar-se e magoar os que esperavam de si algo “normal”.

Portanto recomeço, hoje alguns de nós celebrámos o dia em que se pretende mostrar uma união entre os povos na luta contra a discriminação na orientação sexual e identidade de género. Como trabalho em saúde, contexto no qual esta questão tem particularidades relevantes, e depois de chamado à atenção pelo texto da Agência Europeia dos Direitos Fundamentais, ocorreu-me escrever sobre o assunto. Por um lado, porque no meio de tanta desatualização de que os médicos, enfermeiros, psicólogos e outros profissionais sofrem, parece que ainda há espaço para pessoas que vivem no medievalismo de considerar a homossexualidade doença. Por outro lado, porque a discriminação na saúde não só reflete como propaga um preconceito profundo e é um agente ativo do sofrimento de pessoas destes grupos.

Quanto ao primeiro ponto, não há muito a dizer. Já é mais que claro que as organizações responsáveis não consideram estas questões do domínio da patologia. Esse erro crasso e histórico já foi em grande parte revogado. Pelo menos nos papéis.

Quanto ao segundo, já não é tão simples. E infelizmente o segundo influencia o primeiro. Por um lado, as crenças do profissional de saúde, ainda que não devam, conseguem sempre influenciar a sua postura, a sua conversa, a sua interação. Por outro, podem fazê-lo muito mais resistente à mudança, por exemplo na questão de “acreditar” que a homossexualidade “afinal” não é doença. É ainda relevante pensar nos profissionais de saúde como líderes de opinião e conhecimento nas suas comunidades. Quando são eles a presumir certas normalidades, essa ideia é transmitida ou reforçada nos seus utentes/doentes. Para além disto, o comportamento discriminatório por parte do profissional tem o potencial de ter um impacto especial na vítima. É demasiadas vezes feita referência à discriminação nos cuidados de saúde como potencial confundidor nos diagnósticos, por exemplo pela presunção da presença ou ausência de determinados comportamentos sexuais. A história do VIH deixou-nos, naturalmente, traumatizados. Mas com este texto pretendo chamar à atenção a uma vertente talvez mais simples mas também muito mais frequente e generalizada. Como médico de família, a simples pergunta “ tens namorada?” – que é uma ponte fácil para abordar o tema da sexualidade na consulta com o adolescente – pode não só estragar a relação de confiança com o meu utente rapaz homossexual, como aumentar o seu sofrimento, um potencial sentimento de insegurança, de anomalia, de culpa, de incapacidade de aceitação, e diminuir consideravelmente a probabilidade de ele recorrer à minha consulta quando a questão for a sexualidade. E se eu, que me considero informado e preocupado com esta questão, me deixo por vezes cair nesta armadilha da educação heteronormativa, o que não será o habitual nas consultas e contactos com profissionais com mentes “menos abertas”? A resposta a esta pergunta já existe em vários inquéritos feitos a profissionais de saúde e a utentes. É péssimo.

Os profissionais de saúde são, assim, uma população em que é importante investir particularmente se queremos evitar sofrimento e acelerar a eliminação do preconceito na sociedade. O problema põe-se, então, no “como”. Como chegar a estas pessoas e mudar a sua postura? Não resultou ter a OMS e a UE a declarar que a homossexualidade não é doença, que os países deviam deixar de exigir diagnósticos de perturbações para oferecer cirurgias de reatribuição sexual ou reconhecer o género pretendido na identificação civil do indivíduo. Não chegaram os artigos científicos nem os programas na televisão. Não chegou o passar do tempo. Este é o ponto neste momento. E deve ser prioritário.

Anúncios

Desrespeito pela democracia

Ao contrário do que defenderam os líderes dos partidos de esquerda representados na Assembleia da República na próxima legislatura, não acho que a indigitação de Passos Coelho seja uma “perda de tempo” e menos ainda um “golpe de estado”, como se ouve por aí dizer. O discurso de Cavaco Silva foi de uma falta de espirito democrático, de isenção ideológica, de lógica, que até se torna vergonhoso. Mas a sua opção por indigitar o líder da coligação que tem mais votos parece-me correcta. Desde que este vencedor, ainda que minoritário, esteja disponível e capaz para organizar um governo e um programa para apresentar ao parlamento, o presidente da república deve permitir-lho. Passada que está a bola, cabe agora à AR pronunciar-se perante as escolhas de PPC. É por isto mesmo que a indigitação de Passos Coelho não foi perda de tempo, e bem pelo contrário, permitiu a maturação do nosso sistema político, ao expor os deputados – e de acordo com os votos dos portugueses – a uma nova realidade, de uma maioria de votos e mandatos que não quer entendimentos com o vencedor das eleições. É esta mesma situação que torna o discurso do presidente ainda pior. Para além da ter excluído partidos políticos da nossa democracia de qualquer potencial participação governativa, desrespeitando a república a que preside, para além de ter justificado a indigitação de PPC com a potencial reação de mercados financeiros a uma alternativa (sem sequer nomear os partidos a que se refere), desrespeitando a escolha democrática dos eleitores, o ainda presidente tentou por fim influenciar os deputados num momento histórico e muito relevante da maturação do parlamento e, portanto, de toda a democracia portuguesa. Diz-se frequentemente que Cavaco Silva faz o que faz ou diz o que diz por ser muito institucionalista, mas parece não passar de mais uma desculpa para que os seus múltiplos percalços não obviem a sua obstinação autoritária e ideológica.
Mas a vergonha da intervenção do presidente da república foi apenas o primeiro mau momento desta fase. Seguiu-se hoje a apresentação dos membros do novo governo que Passos Coelho propõe. O que PPC e Paulo Portas nos apresentam é de uma indigência que quase alcança o quão fundo chegou o presidente. Mantendo-se o irrevogável Portas na sua inútil função, segue-se este desastre:

  • aumentam ministérios – indo contra as suas próprias ideias ao formar governo em 2011;
  • recuperam o ministério da cultura – que ainda há pouco era de tal forma um despesismo que lhe bastava uma ridícula secretaria de estado mal amanhada – juntando-o, talvez para poupar secretárias, à igualdade e à cidadania, promovendo para a sua tutela Teresa Morais, cujas opiniões sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo ou questões de identidade de género são sobejamente conhecidas e pouco igualitárias;
  • misturam duas maravilhosas referências ao caso do BES, por um lado promovendo Fernando Negrão a ministro da justiça – já que falhou a eleição para presidente da AR – depois do seu papel na comissão de inquérito, e por outro escolhendo para ministro da administração interna Calvão da Silva, o senhor que atestou a idoneidade de Ricardo Salgado perante o Banco de Portugal quando Carlos Costa se preparava para lha retirar;
  • promovem a ministro da saúde o secretário de estado Fernando Leal da Costa, figura cuja incompetência e inadequação ao cargo foi constantemente apontada pelos profissionais de saúde e cujo momento mais baixo, que não resisto a lembrar apesar de correr o risco de esquecer tantos outros, foi o seu comentário a uma reportagem da TVI que mostrou más condições e insuficiência do serviço em urgências após o pico da gripe: “o que nós vimos foram pessoas bem instaladas”.

Mais haveria para dizer, mas basta isto para ilustrar o desrespeito da liderança da coligação Portugal à Frente pelos portugueses. A justificação frequentemente repetida na comunicação social para este resultado é a da dificuldade em formar um governo que está morto à partida. Ora, se assim é, quanto mais não seja por uma questão de dignidade, cabe a Pedro Passos Coelho desistir e devolver a responsabilidade ao presidente da república. Apresentar esta formação, especialmente se for reconhecidamente por incapacidade de fazer um governo em condições, é inaceitável. Resta ter esperança de que este seja mesmo o governo mais curto da democracia portuguesa.

E PaF, fizeram-se médicos!

A comunicação social noticia hoje que o governo “promete dar, nas próximas semanas, médico de família a 450 mil portugueses”.

Passando ao lado da utilização tão interessante do verbo “dar”, esta notícia não passa de mais uma mentira num momento tão pouco relevante como a última semana de campanha eleitoral, senão vejamos:

– O governo não está a fazer uma contratação extraordinária, este momento é tão simplesmente a contratação dos médicos que acabaram a formação específica em Março-Abril de 2015;
– Houve 237 médicos que terminaram a formação em Medicina Geral e Familiar, mas não são 237 novos médicos de família para o SNS. Houve médicos a emigrar, médicos a sair para o privado e até médicos que não conseguiram colocação onde tentaram concorrer no concurso que agora termina;
– Os novos médicos não vão necessariamente ter listas de 1900 utentes, muito menos instantaneamente (e ainda bem, são demasiados utentes para se fazer um trabalho bem feito);
– Os números de utentes com médico de família estão sobrestimados, todos os utentes que eu estive a ver ao longo do último ano contam como “com médico de família” apesar do médico deles se ter reformado. Ora bem, ou eu conto como médico de família destes 1750 ou conto como médico dos próximos quando assinar contrato em Outubro. Não podemos é fazer contas como se eu me duplicasse. Ora como eu, só no norte, estão cerca de 100 médicos recém-especialistas. É fazer as contas.

Que se lixem as eleições, não era?

– Valia a pena, num bom trabalho jornalístico, lembrar que neste concurso, nos moldes em que foi feito, dos 100 médicos recém-especialistas a trabalhar temporariamente no norte, apenas 74 podem ficar por lá, não foram abertas mais vagas à revelia da vontade da ARS Norte, dos médicos e das necessidades locais. A vontade de desviar médicos à força para outras áreas com mais necessidade foi tal que o governo preferiu “arriscar” que emigrassem ou fossem para o privado;
– Juntando os dois últimos dados, percebe-se ainda mais uma coisa: ao mesmo tempo que se contratam mais médicos, o norte vai mesmo perder cobertura. É que nas contagens atuais, os recém-especialistas que ficaram a “tapar buracos” contam como médicos de família. Se só 74 dos 100 ficam no norte… é, mais uma vez, fazer as contas.

Crueldade institucional

Soube ontem que estaria para ser libertado o último dos “Três de Angola”, Albert Woodfox. O activista dos Panteras Negras – que lutavam pela melhoria das condições de vida dos prisioneiros na prisão de alta segurança no Luisiana, nos EUA – preso em 71 por assalto à mão armada, foi acusado pelo homicídio de um guarda prisional no contexto de um motim e esteve desde 72 – 43 anos – em solitária. Não escrevo este texto para analisar a probabilidade da sua culpa, ou sequer o sentido que faz um terceiro julgamento a que se arrisca, dado o Procurador-Geral ter intenção de voltar a levar o caso a julgamento, depois do juiz ter decretado a sua libertação imediata e aconselhado o Ministério Público a desistir (dada a impossibilidade de julgar o arguido com imparcialidade no Luisiana).
Escrevo este artigo para chamar à atenção para a crueldade com que esta pessoa foi tratada, independentemente da sua potencial culpa.
Por um lado, falamos de um indivíduo cujas duas condenações foram anuladas mas que, apesar disso, se manteve preso durante mais de 40 anos. A somar a isto, a sua libertação “imediata” acaba de ser adiada até sexta-feira e há a possibilidade de se manter preso sem culpa provada novamente, à espera do suposto terceiro julgamento. Ou seja, temos um suspeito que já cumpriu quatro décadas de prisão. Não sei qual seria a sua pena pelo crime por que foi de facto condenado – o assalto à mão armada – mas estou certo que nem de longe teria qualquer aproximação a isto.
Por outro lado, lembro que esta pessoa passou estes 43 anos em solitária. Que justificação poderá haver para tal coisa, que não a vingança das autoridades, seja pelo suposto homicídio seja pela exposição dos maus tratos aos prisioneiros? Têm medo que seja violento para outros presos? Não. Têm medo que fuja? Que organize motins? Eu diria que é para isso que há guardas prisionais. Então porque raio se sujeita um ser humano a uma situação de isolamento total, 23 a 24 horas por dia, num espaço de 1,82 metros por 2,70 metros (segundo outro dos Panteras, anteriormente libertado)?

Crueldade. Totalmente inaceitável, mas institucionalizada, ao ponto de isto poder ocorrer ao longo de décadas e de poder ser mantido mesmo após anulação de penas por tribunais de instâncias superiores. O tema das condições de vida dos presos ainda é demasiado tabu. Este caso ilustra como é tão importante que deixe de o ser, em todo o mundo.

(mais na notícia do Público, aqui)

A democracia e a comunicação social livre

Não é preciso referir a censura do Estado Novo, como a SIC fez – e muito bem – no Jornal da Noite de ontem.

Não é preciso lembrar as primeiras eleições livres em Portugal, como fez o Expresso no seu trabalho sobre o caminho para a Assembleia Constituinte. Não é preciso ir longe na breve história da nossa democracia em busca de momentos ilustrativos.
Basta estar atento agora.

Já várias vezes, na legislatura actual, o aparecimento de um documento na imprensa e consequentes reações fizeram partidos ou grupos parlamentares inverter sentido de marcha. Não é importante a análise caso a caso para este ponto. Basta esta constatação para demonstrar a importância de uma comunicação social livre.

Escrevo isto não só para mostrar repúdio pelo projeto – agora órfão – de criar uma comissão para aprovar previamente os planos de acompanhamento da campanha eleitoral dos meios de comunicação social. Escrevo também para lembrar (e para me lembrar) do valor da democracia e do trabalho que é preciso fazer para que ela seja real, para que se mantenha, para que se possa aprofundar.

A informação, a participação do cidadão, a responsabilização do representante ou governante são condições que definem uma verdadeira democracia.

Hoje é 25 de Abril. Celebremos os 41 anos. Celebremos os 40 anos. Mas este ano – como noutros – celebremos com a tristeza de constatar a fragilidade do que conquistámos e temos como definitivo. Que nos seja útil.

Viva a liberdade!

Cegueira seria uma boa desculpa

O governo tem olhado para o sistema nacional de saúde como uma despesa. Só assim, com uma visão deste nível de simplicidade, se pode compreender o que tem feito, desde a escolha da equipa governativa às suas últimas decisões e reações.

Escrevo este texto no esforço de evitar falar de cegueira enquanto na minha cabeça rola repetidamente a fita com o secretário de estado a reagir à última reportagem da TVI sobre os serviços de urgência do SNS. É difícil. Vamos mesmo ficar pela cegueira em vez de procurar alternativas e ponderar a hipótese de sermos governados por loucos ou por gente mal-intencionada.

Uma cegueira talvez nos permita perceber que um governo não veja que um serviço de saúde bem construído, robusto, eficaz e disponível para todos é uma condição para não sermos um país miserável e não um custo ou um desperdício.

Uma cegueira talvez nos permita entender que uma pessoa que fala em fazer melhor com menos quando fala de um serviço de saúde simplesmente não consiga ver o absurdo consequente às suas palavras. Menos dinheiro corresponde provavelmente a menos serviços (e de certeza a nenhum serviço novo, esquecendo definitivamente a busca pela equidade no acesso à saúde), a menos profissionais (sim, desses que em geral temos a menos no serviço público) e/ou a menos material (desse que é absolutamente essencial para a prática de um serviço de saúde). Desde o encerramento de serviços de atendimento permanente e de serviços de atendimento a situações de urgência ou a sua grande diminuição, sem qualquer compensação a nível de cuidados primários ou de capacidade de serviços de urgência, às limitações de contratação de profissionais de saúde mesmo quando são essenciais a um serviço, ou às múltiplas situações que a Ordem dos Médicos tem vindo a expor, o resultado está à vista de quem quer ver.

Uma cegueira talvez justifique que se tenha praticamente paralisado a reforma dos cuidados de saúde primários, deixando profissionais e populações numa situação de desigualdade absurda, deixando de investir nas USF modelo B e ignorando a necessidade de o melhorar e conseguir generalizar ou criar um modelo que mantenha os seus benefícios e seja aceite por todos.

Uma cegueira talvez explique porque foi tão difícil encontrar um caminho para a reforma hospitalar que tanto e há tanto se advoga.

Uma cegueira talvez cause a impossibilidade de perceber que não se podem ter serviços como estes a funcionar na dependência de empresas intermediárias, ignorando a necessidade de ter estabilidade, de construir equipas, de criar uma ligação entre os profissionais e os serviços, de permitir planos e margens de manobra.

Uma cegueira talvez explique porque se acha que se resolve a falta de médicos de família aumentando-lhes as listas, como se fez em 2012 num acordo que foi um perfeito exemplo de bullying e como se planeia fazer – ou se diz que se planeia, este governo diz muitas vezes coisas apenas para as retirar e no meio da confusão deixar passar medidas pela calada – com a recente proposta de permitir listas de 2500 utentes por médico de família, como se o tempo e a capacidade de trabalho de cada profissional fossem infinitas e apenas dependentes da vontade.

Uma cegueira talvez leve alguém a pensar que se pode contratar médicos estrangeiros oferecendo-lhes ordenados inferiores aos que se pagam já do outro lado da fronteira, na vizinha Espanha ou preencher as vagas do interior com subterfúgios na abertura de concursos e suplementos remuneratórios decrescentes (e só para médicos, que os restantes profissionais nem essa compensação merecem ou têm força para motivar).

Uma cegueira talvez faça o desaparecimento do ano comum do internato por decreto parecer lógico, sem que evidência de alteração da formação nas faculdades que possa suprir o que um ano de trabalho em vários serviços e situações oferecia a cada médico recém-formado.

Uma cegueira talvez esteja na origem da despreocupação com a mais que provável acumulação de médicos sem especialidade que se nada for feito começará a ser inevitável dentro de pouco tempo, ao mesmo tempo que se trata com displicência a emigração crescente dos profissionais de saúde – que se ao nível dos médicos é um problema recente mas crescente, ao nível da enfermagem é um problema enorme, crónico e absurdo.

Se não é cegueira, se Paulo Macedo, Leal da Costa e colegas não são cegos e não é portanto isso que explica que não percebam que tudo isto serviu apenas para prejudicar os profissionais e os utentes do SNS, então resta-me pensar que o seu objetivo nunca foi o de melhorar a saúde dos portugueses ou sequer de manter os bons serviços de que dispõem (dispunham?), mas o de melhorar as perspetivas futuras do negócio privado da saúde à sua custa ou, em alternativa, o de cortar gastos sem qualquer propósito que não o de cortar, em plena e absoluta irresponsabilidade.

Voltando ao princípio, a reação à reportagem da TVI continua na minha mente. A reportagem foi dramatizada, com uma edição e seleção que fez por exagerar o possível e pode até ter prejudicado a sua utilidade como informação, mas a verdade é que ilustra a realidade de uma questão a que o governo tem fugido constantemente. As urgências hospitalares do SNS não dão uma boa resposta às necessidades da população e isso não é causado pelo pico de gripe, pela semana mais fria ou pelas férias de Natal. O problema é constante, resulta da falta de atendimento pré-hospitalar e da falta de profissionais na urgência, mas também da falta de internamentos (sim, não são só camas, serviços de internamento implicam camas mas também uma miríade de profissionais e condições). Ter um responsável ao mais alto nível a olhar para estas imagens e fingir que está a ver a absoluta normalidade e até motivos para rejubilo ou elogio é ignóbil.

Se estivesse a falar há um ano atrás diria apenas que é tempo de parar de se falar em Paulo Macedo como o menos mau, que é tempo de exigirmos mais da nossa governação do que um Leal da Costa, que é tempo de por estes e os que os escolheram fora das suas funções governativas. Mas estou a falar em 2015, com Cavaco, ainda que em fim de linha, a manter a impávida presidência que pratica desde 2011 e se aproxima e os portugueses à espera das eleições legislativas. Por isso digo apenas que é tempo de sistematizar tudo o que foi feito e tudo o que não foi feito, mas também que é tempo de começar a discutir o que pode ser feito. Em relação à saúde, como em relação a outros pilares da sociedade, não podemos dar cheques em branco na hora do voto nem podemos assistir passivamente ao rasgar de compromissos eleitorais. Venham as eleições, é tempo de voltar a fazer por Portugal e, de preferência, de olhos bem abertos.