Renováveis? Sim, obrigado!

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Há exactamente quatro anos, o mundo assistia àquele que foi um dos maiores sismos jamais registados. Com epicentro ao largo do Japão, o sismo e consequente tsunami teve um impacto devastador sobre o país, tendo como uma das principais consequências a destruição parcial da central nuclear de Fukushima, naquele que foi o pior acidente nuclear desde Chernobil e que obrigou à evacuação de várias dezenas de milhar de pessoas, provocando impactos ainda por determinar na saúde dos cidadãos expostos à radiação, bem como dos diferentes ecossistemas, terrestres e marinhos. A necessidade de produção energética é uma evidência, como também o é o facto de o ser humano ser o grande responsável pelas alterações climáticas que, em grande parte, são resultado da produção e consequente consumo de energia. O nuclear, não apenas por razões de segurança, bem como fontes de energia mais ou menos convencionais, como o petróleo ou o gás de xisto não me parecem ser a alternativa. Precisamos de uma aposta séria na produção de energia a partir de fontes renováveis, que possa responder às necessidades globais e que contribua o mínimo possível para as alterações climáticas.

A União Energética é uma das principais apostas da actual Comissão Europeia. Após um Conselho Europeu onde foi aprovada a estratégia Energia e Clima 2030 e que, muito por influência dos grupos de pressão franceses a favor do nuclear, ficou aquém das espectativas no que à interligação das redes energéticas diz respeito, urge definir metas vinculativas de interligação das redes, nomeadamente da península Ibérica a França. Paralelamente, deve apostar-se num plano de promoção das energias renováveis, tanto a nível nacional, como a nível europeu, podendo o financiamento ser obtido através de um Green New Deal europeu. Note-se que têm sido dados alguns passos no sentido de responder a estas necessidades. Passos, Rajoy, Hollande e Juncker reuniram-se recentemente em Madrid para discutir a interligação energética entre a península Ibéria e França e, em Outubro do ano passado, foi finalmente publicado o decreto-lei que regula a microgeração eléctrica, para autoconsumo e/ou venda à rede. O apoio à produção de electricidade para autoconsumo é um passo fundamental para a promoção das fontes de energia renovável, neste caso a solar. Está também iminente o fornecimento de electricidade de origem renovável por parte de uma cooperativa que, actualmente, já permite investir na instalação de painéis solares. São passos na direcção certa e que devem ser continuados.

Portugal está relativamente bem posicionado no que à produção de electricidade a partir de fontes renováveis diz respeito. Aparecendo recorrentemente nos lugares cimeiros dos países com maior produção eléctrica a partir de fontes renováveis, Portugal tem conseguido gerar mais de metade da energia eléctrica que consome a partir dessas fontes. Se já há indicação que a energia eólica (em terra) pode estar a chegar ao limite de capacidade de exploração, existe ainda um enorme potencial noutras formas de produção, nomeadamente solar, biomassa, das ondas e eólica ao largo da costa, o que representa também um grande potencial de criação de postos de emprego. O consumo de combustíveis fósseis pode também ser reduzido através da aposta numa mobilidade urbana mais sustentável (e.g. passes de transportes a preços reduzidos e incentivo do uso de bicicleta) e na promoção dos veículos movidos a electricidade.

A luta por um país e um planeta mais sustentáveis, que aposte na produção de energia a partir de fontes renováveis, deve ser comum a todos os que defendem um futuro melhor. Mais do que simples espectadores, é necessário que cada um de nós se torne num agente de mudança e que reclame os seus direitos de cidadania, exigindo que os seus governos apostem em políticas de desenvolvimento sustentável. Nos anos oitenta, em Portugal, ficou famosa a frase de oposição ao nuclear – “Nuclear, não obrigado”. Agora, é chegado o tempo de propor o caminho que queremos percorrer e dizer que sim, queremos mais renováveis, sim, queremos um planeta sustentável.

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Recuperar Direitos

[Ao Sr. Irrevogável chegam muitas ideias…as melhores, são partilhadas para benefício geral]

Acredito que se alguma coisa positiva podemos apontar ao Primeiro-Ministro Passos Coelho ela é a frase: “nunca mais voltaremos ao que éramos dantes”. Esta frase, proferida a meio de uma legislatura devastadora, devolveu de repente às pessoas a vontade de não baixar os braços, de reivindicar um futuro adiado.

O ímpeto reformista, quase apostólico, deste governo, conseguiu em pouco mais de três anos destruir o percurso de desenvolvimento social e humano, iniciado com o 25 de Abril.

E o admirável é que convenceu as pessoas. Fê-las acreditar que tinham vivido acima das suas possibilidades, que se queriam saúde tinham de pagá-la, se queriam educação teriam de suportar grande parte da despesa e se queriam trabalhar teriam de ganhar o que tão só bastasse para a sobrevivência. Cumprindo assim a tacanhez proverbial do “quem não pode arreia”.

Mas, por outro lado, também despertou consciências, consciências que não se dobram à inevitabilidade do empobrecimento ou ao sermão de um governo que promove a indigência. Consciências que exigem restaurar o direito à escola pública, acessível a todos, independentemente do código postal da residência ou da situação financeira familiar. Restaurar o direito à saúde universal e tendencialmente gratuita, garantida pela Constituição. Restaurar o direito ao trabalho, remunerado condignamente, para que não seja possível um só cidadão trabalhar e receber um salário e, mesmo assim, viver abaixo do limiar da pobreza, como acontece com cada vez mais frequência entre nós.

Aprofundar direitos humanos também, e principalmente. Como o direito a ter uma família – os laços de uma família não têm género nem orientação sexual. Tornar real o princípio de que nenhum ser humano é ilegal. Não dizer só que Portugal é um país acolhedor, fazer de Portugal um país efectivamente acolhedor e sem muralhas. Tornar efectiva a não descriminação dos cidadãos com deficiência, que os últimos três anos fecharam cada vez mais em casa, sem dinheiro, sem ajudas técnicas, sem o respeito devido.

Estas consciências são as que querem recuperar a esperança de que, não só podemos voltar ao que éramos antes, como podemos ser e viver ainda melhor.

Se o quisermos, juntos.

por Ofélia Janeiro