Para salvar a Europa, o europeísmo

A vitória do Syriza de Alexis Tsipras teve, como uma das consequências mais imediatas, a reacção de vários líderes europeus e de vários fazedores de opinião sobre os perigos que tal vitória acarretava para o Euro, bem como para a própria União Europeia. Pese embora o facto de Tsipras e o agora ministro das finanças Varoufakis terem repetidamente afirmado que não têm qualquer intenção de retirar a Grécia do Euro – e note-se que não há nos tratados qualquer cláusula que permita a expulsão de um país do Euro ou da UE –, esta ideia tem sido constantemente repetida um pouco por toda a Europa. Não deixa pois de ser curioso que aqueles que, através da defesa da austeridade cega, mais têm contribuído para um aumentar do sentimento anti-europeu, se apressem agora a acusar o novo governo grego de se preparar para destruir o Euro e a União Europeia. Mais do que ameaças mais ou menos veladas, a defesa do projecto europeu e a saída conjunta da crise deve fazer-se através de mais europeísmo e de, como referido em vários Tratados, mais solidariedade entre os países. Trata-se pois de recuperar valores que estão na génese do projecto europeu.

Se é verdade que a escolha do Anel como parceiro de coligação governamental pode dar um sinal errado em relação ao compromisso do Syriza com o projecto europeu, é também verdade que a grande maioria dos gregos defende a continuidade do país na União e no Euro. Pedem, no entanto, uma outra Europa, mais solidária e cooperativa. Devemos portanto rejeitar qualquer comparação entre a posição grega e a posição de outros partidos europeus, claramente nacionalistas e anti-europeístas, desde a Frente Nacional em França, até aos Verdadeiros Finlandeses, passando pelo AfD na Alemanha. Importa assim pensar no que pode ser feito para fazer desta União Europeia, uma verdadeira União Solidária. Entre outras propostas, há três passos que me parecem essenciais para a saída do impasse em que a Europa se vê:

  1. Conferência para a resolução da dívida: É essencial reunir à mesma mesa credores e devedores de modo a resolver as dívidas soberanas de vários Estados europeus;
  2. Green new deal a nível europeu: à semelhança do que foi feito nos EUA, precisamos agora de um programa de relançamento da economia europeia, assente na sustentabilidade e na promoção da prosperidade ecologicamente responsável. Este new deal é apenas possível com a rejeição do tratado orçamental, que mais não é que um espartilho ao desenvolvimento europeu. Inicialmente o plano poderia ser lançado nos países do Sul da União, de modo a relançar e a reconverter estas economias. Esta ideia foi aliás proposta por, entre outros, o novo ministro das finanças grego, através do programa Ulisses;
  3. Completar a união económica: Se a união monetária já é uma realidade, muitos passos devem ainda ser dados para termos uma verdadeira união económica. Não é admissível que alguns Estados paguem taxas de mais de 6 e 7% pela venda da sua dívida pública, enquanto outros Estados, que partilham a mesma moeda, registem taxas negativas. É essencial avançar-se para a emissão eurobonds – títulos de dívida comuns na eurozona. São também fundamentais políticas de harmonização fiscal e políticas orçamentais ao nível da UE, que permitam contrabalançar choques assimétricos.

A solidariedade europeia é a única alternativa à implosão europeia. Agora que passam 70 anos da libertação de Auschwitz, os governos europeus devem estar à altura da História e saber evitar erros passados. Aqueles que acreditam no projecto europeu devem nesta hora difícil dar o seu apoio ao Syriza. Os governos europeus, socialistas ou conservadores, devem escolher entre apoiar os que defendem uma outra União e os que se opõem e rejeitam essa mesma União. Esperemos que saibam tomar a decisão correcta.

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